Escola do Legislativo

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A Escola do Legislativo de Matão - SP, criada pela Resolução nº 03/2021, de autoria da Vereadora ANA MARIA MONDINI, Resolução n° 3, de 29 de junho de 2021 , tem por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, capacitação e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores.

OBJETIVOS

Desenvolver programas de ensino, para a integração da Câmara à sociedade civil;
Incentivar o desenvolvimento de projetos e organização de eventos culturais; incentivar, promover e capacitar o cidadão e a comunidade em temas afins com as atividades institucionais do Poder Legislativo e da Administração Pública em geral, promovendo ações com a participação popular, com as comunidades e entidades legalmente constituídas estabelecidas no município de Matão - SP;
Qualificar os servidores nas atividades de suporte técnico-administrativo, ampliando a sua formação em assuntos de interesse do município; estimular a pesquisa técnico-acadêmica voltada às atividades desenvolvidas pela Câmara, em cooperação com outras instituições de ensino; desenvolver atividades de treinamento e de adaptação dos servidores em estágio probatório; oferecer aos servidores conhecimentos básicos para o exercício de suas funções, considerando suas lotações e suas atribuições.
Oferecer aos parlamentares interessados e aos servidores da Câmara de Vereadores de Matão - SP, suporte conceitual, capacitação e treinamento para atuação nas funções legislativas, principalmente aquelas voltadas à elaboração de leis, estudos sobre matérias orçamentárias, finanças públicas e ao exercício do poder de fiscalização;
Integrar e gerenciar convênios, especialmente com o Senado Federal, com a Câmara dos Deputados, com a Assembleia Legislativa, com as Câmaras Municipais e respectivas associações, com os órgãos dos Poderes da União, com os Tribunais de Contas, com o Ministério Público e com as universidades.

PROGRAMAS

A Escola do Legislativo desenvolverá suas atividades por meio dos Programas:

Capacitação de Agentes Políticos e Comunitários, Educação para a Cidadania e Difusão Cultural;
Capacitação Profissional;
Aproximação do Legislativo aos Ensinos Fundamental e Médio;
Parceria da Câmara de Vereadores de Matão - SP com Instituições de Ensino Superior e Pesquisa;
Intercâmbio com Casas Legislativas;
Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização.

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