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Notícias
AGO
29
29 AGO 2025
COMUNICADOS - DEMAIS COMUNICADOS
Consulta Pública Aberta! Participe!
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A sua opinião é fundamental para ajudar a construir um município melhor! 
Está disponível em nosso site um questionário simples e rápido, com perguntas genéricas e específicas sobre onde o Município deve investir, além de espaço para você sugerir melhorias para o seu bairro.
📢 Queremos ouvir você! 
Participe, responda o questionário e indique os pontos que precisam de atenção. Suas sugestões serão recebidas pela Câmara Municipal, que poderá transformá-las em ações concretas para a cidade.
Participe! Responder leva poucos minutos, mas pode impactar os próximos anos da sua cidade.
Acesse o site, responda o questionário e ajude a construir um município mais justo, eficiente e voltado para quem mais importa: você!

👉 https://forms.gle/fHZn7tDUsAnj7RFN7 

Agora é a sua vez de participar!
A cidade que queremos começa com você. Participe da construção do Orçamento Municipal e ajude a decidir onde investir os recursos públicos.
👉 Nesta página você vai encontrar tudo o que precisa para entender e contribuir.

Como funciona o planejamento do dinheiro da cidade?
O orçamento é organizado em três etapas principais:

PPA – Plano Plurianual
É o plano para os próximos 4 anos, que define os grandes objetivos da cidade.
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias
Mostra o que será prioridade em cada ano e orienta a criação do orçamento.
LOA – Lei Orçamentária Anual
É o orçamento propriamente dito: quanto a cidade vai arrecadar e onde esse dinheiro será aplicado durante o ano.


📅 Prazos importantes
O PPA deve ser enviado até 31 de julho do primeiro ano de mandato do prefeito.
A LDO até 31 de julho de cada ano.
A LOA até 30 de setembro de cada ano.


💡 Quem faz e quem aprova?
A Prefeitura prepara os projetos de lei do orçamento.
A Câmara Municipal discute, pode fazer alterações e depois vota esses projetos.

Essas três leis precisam estar em sintonia, funcionando como partes de um mesmo plano.

🫵 E onde você entra?
Em cada fase do orçamento, você poderá enviar suas sugestões para a Câmara Municipal.
Se aprovadas, elas podem virar parte oficial do orçamento e trazer melhorias para:
🏘️ seu bairro
🏫 sua escola
🩺 um serviço público
🌆 e para toda a cidade.
Noticia comunicado-publicacoes-dos-atos-oficiais-no-diario-oficial-da-camara-municipal-de
05 DEZ 2024 - 14h56
Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão
Noticia inscricoes-o-processo-seletivo-de-estagiarios-para-a-camara-municipal-de-matao-comecam-em
21 MAI 2025 - 10h07
Inscrições o Processo Seletivo de estagiários para a Câmara Municipal de Matão começam em 30 de Maio.
Noticia comunicado-abertura-do-periodo-de-inscricoes--parlamento-senior
27 FEV 2025 - 09h29
Comunicado: Abertura do Período de Inscrições – Parlamento Sênior
Noticia portaria-n-1222024---comunica-a-disponibilidade-das-contas-anuais-2022-do-municipio-a
04 NOV 2024 - 11h41
Portaria nº 122/2024 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2022) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação
Noticia portaria-n-1212024---publicacao-do-parecer-do-tribunal-de-contas-do-estado-de-sao-paulo
04 NOV 2024 - 11h34
Portaria nº 121/2024 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2022) do Município de Matão.
Noticia errata-publicacao-do-jornal-a-comarca-edicao-n-5207-de-29-de-setembro-de-2023-pag
03 OUT 2023 - 14h10
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
Noticia portaria-832023---publicacao-do-parecer-do-tribunal-de-contas-do-estado-de-sao-paulo-as
30 AGO 2023 - 14h19
Portaria 83/2023 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2021) do Município de Matão
Noticia portaria-822023---comunica-a-disponibilidade-das-contas-anuais-2021-do-municipio-a
30 AGO 2023 - 14h11
Portaria 82/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2021) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação
Noticia portaria-302023---publicacao-do-parecer-previo-e-parecer-reexame-do-tribunal-de-contas
06 MAR 2023 - 12h11
Portaria 30/2023 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2019) do Município de Matão
Noticia portaria-292023---comunica-a-disponibilidade-das-contas-anuais-2019-do-municipio-a
06 MAR 2023 - 12h08
Portaria 29/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2019) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação