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Notícia comunicado-publicacoes-dos-atos-oficiais-no
Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão
Quinta-feira05 de Dezembro de 2024
Comunicados -...
44 visualizações
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO informa que, em conformidade com a Resolução nº 20/2024 e o Ato da Presidência nº04/2024, as publicações dos atos oficiais, que anteriormente eram divulgadas na íntegra no jornal A Comarca, passarão a ser realizadas no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão.   O Diário Oficial...
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Notícia camara-destina-r-5-milhoes-para-entidades
Câmara destina R$ 5 milhões para entidades através de projeto do vereador China Calabres
Quinta-feira14 de Novembro de 2024
64 visualizações
A Câmara de Matão aprovou 58 emendas à Lei Orgânica Anual (LOA) de 2025 na Sessão Ordinária de segunda-feira (11). Esta ação foi possível por conta do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2024, de autoria do presidente do Legislativo, vereador China Calabres, subscrito por outros vereadores, que torna obrigatória a execução orçamentária e...
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Notícia comunicado-audiencia-publica-precedente-a
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária do exercício de 2025.
Segunda-feira09 de Dezembro de 2024
Comunicados de...
20 visualizações
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   CAMARA MUNICIPAL DE MATÃO, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº 131, de 2009, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 12 de dezembro, quinta-feira, às...
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Notícia audiencia-publica-discute-alteracoes-no-plano
Audiência Pública discute alterações no Plano Diretor e Código de Obras
Quinta-feira05 de Dezembro de 2024
26 visualizações
A Câmara de Matão realizou, no dia 29 de novembro, uma Audiência Pública para discutir alterações importantes em leis municipais. Na ocasião, o secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Robson Moreira, apresentou o Projeto de Lei nº 171/2023, que altera a Lei nº 3.374, de 16 de dezembro de 2004, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, que propõe...
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Notícia camara-municipal-promove-evento-sobre-lgpd
Câmara Municipal promove evento sobre LGPD
Quinta-feira05 de Dezembro de 2024
26 visualizações
A Câmara Municipal de Matão, por meio da Escola do Legislativo, promove na próxima segunda-feira, 9 de dezembro, o evento "Conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)". A iniciativa busca conscientizar os servidores da Câmara e a população sobre os direitos e deveres estabelecidos pela LGPD, além de apresentar práticas eficazes...
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Legislatura 01/01/2021 - 31/12/2024
CHINA CALABRES
SIDINEI CALABRES
CHINA CALABRES
Presidente
Partido: PP
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CIDO MOTOS
JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS
CIDO MOTOS
2º Secretário
Partido: União Brasil
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DAVISON SENSEI
DAVISON JOSÉ TOSADORI
DAVISON SENSEI
1º Secretário
Partido: PT
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ROBINHO RAMOS
PAULO ROBSON RAMOS
ROBINHO RAMOS
Vice-Presidente
Partido: PP
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ANA MONDINI
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
ANA MONDINI
Partido: Republicanos
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DR.LUIZ PELANCA
LUIZ FRANCISCO FERNANDES
DR.LUIZ PELANCA
Partido: PT
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EVERALDO DE CARVALHO
EVERALDO DE CARVALHO
Partido: União Brasil
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HAROLDO GAGO
HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
HAROLDO GAGO
Partido: PP
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JONAS GARCIA
JONAS VAGNER GARCIA FILHO
JONAS GARCIA
Partido: PL
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PAULO BERNARDI
PAULO AUGUSTO BERNARDI
PAULO BERNARDI
Partido: MDB
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POLICIAL CARMO
JOÃO SILVÉRIO DO CARMO FILHO
POLICIAL CARMO
Partido: Republicanos
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