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Notícia camara-suspende-transmissoes-e-publicacoes-nas
Câmara suspende transmissões e publicações nas redes sociais durante período eleitoral
Quarta-feira10 de Julho de 2024
380 visualizações
Em atendimento à legislação do período eleitoral, a Câmara Municipal de Matão irá suspender a divulgação de publicidade institucional em suas redes sociais, incluindo publicações de notícias, transmissões ao vivo das sessões e vídeos, durante os próximos três meses, de 6 de julho a 6 de outubro. A suspensão atende às determinações legais da Lei nº...
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Notícia comunicado-audiencia-publica-precedente-a
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Sexta-feira06 de Setembro de 2024
Comunicados de...
12 visualizações
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   CAMARA MUNICIPAL DE MATÃO, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº 131, de 2009, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 12 de setembro, quinta-feira, às...
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Notícia comunicado-audiencia-publica-de-avaliacao--
Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024.
Terça-feira03 de Setembro de 2024
Comunicados de...
20 visualizações
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2023/2024 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pela presente, CONVOCA o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr....
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Publicidade ouvidoria
Publicidade parlamento-jovem
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PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024 Prestação de Serviços de Limpeza
Aberto
Detalhes do edital
PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 Equipamentos de informática
Aberto
Detalhes do edital
Agenda
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Evento sessao-ordinaria-de-09092024
Sessão Ordinária de 09/09/2024
09set
Sessões...
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Evento audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto
Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
12set
Audiências...
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Evento sessao-ordinaria-de-16092024
Sessão Ordinária de 16/09/2024
16set
Sessões...
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Publicidade legislacao
Publicidade contratos
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