Legislativo promove Audiência Pública para debater aplicação da Lei Federal nº 15.326
Sexta-feira06 de Fevereiro de 2026
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A Câmara Municipal de Matão promove, na próxima terça-feira (10), às 19h30, uma Audiência Pública no plenário da Casa com o objetivo de discutir, analisar e acompanhar a implementação, no âmbito do município, da Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026. A nova legislação reconhece os professores da educação infantil como integrantes da carreira do...
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