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Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão_foto1 Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão_foto2 Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão_foto3
05 DEZ 2024 - 14h56
DEZ
05
Comunicados - Demais Comunicados
Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão
Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão
Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027_foto1 Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027_foto2 Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027_foto3
Ontem
SET
22
Matérias de Audiência Pública
Audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027
O Poder Executivo Municipal realizará, no dia 24 de setembro, às 18h, uma Audiência Pública para apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. Durante a audiência, serão apresentadas as previsões de receitas, despesas, investimentos, programas e ações planejados para o...
Audiência Pública avaliará ações de saúde do 2º quadrimestre de 2026_foto1 Audiência Pública avaliará ações de saúde do 2º quadrimestre de 2026_foto2 Audiência Pública avaliará ações de saúde do 2º quadrimestre de 2026_foto3
Ontem
SET
22
Matérias de Audiência Pública
Audiência Pública avaliará ações de saúde do 2º quadrimestre de 2026
A Prefeitura Municipal de Matão, por meio da Secretaria de Saúde, realizará no dia 24 de setembro, às 15h, audiência pública para apresentação, análise e avaliação dos relatórios das ações de saúde desenvolvidas no município durante o 2º quadrimestre de 2026. 📅 24 de setembro (quinta-feira) ⏰ 15h 📍...
Câmara realizará audiência pública para avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026_foto1 Câmara realizará audiência pública para avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026_foto2 Câmara realizará audiência pública para avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026_foto3
Há 2 dias
SET
21
Matérias de Audiência Pública
Matérias Institucionais
Câmara realizará audiência pública para avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026
Encontro será realizado no dia 28 de setembro, no plenário da Câmara
COMUNICADO: SISTEMA TELEFÔNICO INDISPONÍVEL NESTA SEXTA-FEIRA (11)_foto1 COMUNICADO: SISTEMA TELEFÔNICO INDISPONÍVEL NESTA SEXTA-FEIRA (11)_foto2 COMUNICADO: SISTEMA TELEFÔNICO INDISPONÍVEL NESTA SEXTA-FEIRA (11)_foto3
11 SET 2026 - 13h17
SET
11
Comunicados - Demais Comunicados
COMUNICADO: SISTEMA TELEFÔNICO INDISPONÍVEL NESTA SEXTA-FEIRA (11)
COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO..._foto1 COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO..._foto2 COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO..._foto3
04 SET 2026 - 15h53
SET
04
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO...
COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO
Câmara realiza Audiência Pública sobre afetação de bens públicos municipais_foto1 Câmara realiza Audiência Pública sobre afetação de bens públicos municipais_foto2 Câmara realiza Audiência Pública sobre afetação de bens públicos municipais_foto3
26 AGO 2026 - 15h12
AGO
26
Matérias de Audiência Pública
Câmara realiza Audiência Pública sobre afetação de bens públicos municipais
Encontro será realizado no dia 2 de setembro, às 18h, no Plenário da Câmara, e antecederá a votação dos Projetos de Lei nº 149 e 150/2026
Matão completa 128 anos!_foto1 Matão completa 128 anos!_foto2 Matão completa 128 anos!_foto3
26 AGO 2026 - 14h55
AGO
26
Matérias Institucionais
Matão completa 128 anos!
Neste 27 de agosto, celebramos os 128 anos de Matão, valorizando cada bairro, cada conquista e, principalmente, as pessoas que fazem parte dessa história. A Câmara Municipal de Matão parabeniza todos os matonenses por esta data tão especial. Parabéns, Matão! 💙
Câmara realiza audiência pública sobre a LDO para 2027 na próxima quarta-feira (19)_foto1 Câmara realiza audiência pública sobre a LDO para 2027 na próxima quarta-feira (19)_foto2 Câmara realiza audiência pública sobre a LDO para 2027 na próxima quarta-feira (19)_foto3
14 AGO 2026 - 10h24
AGO
14
Matérias de Audiência Pública
Matérias Institucionais
Câmara realiza audiência pública sobre a LDO para 2027 na próxima quarta-feira (19)
Encontro discutirá o Projeto de Lei nº 145/2026, que estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do próximo ano
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos..._foto3
12 AGO 2026 - 11h29
AGO
12
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos municipais).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)_foto3
04 AGO 2026 - 16h22
AGO
04
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Câmara retoma Sessões Ordinárias após recesso parlamentar_foto1 Câmara retoma Sessões Ordinárias após recesso parlamentar_foto2 Câmara retoma Sessões Ordinárias após recesso parlamentar_foto3
31 JUL 2026 - 10h45
JUL
31
Matérias Institucionais
Câmara retoma Sessões Ordinárias após recesso parlamentar
25ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada na próxima terça-feira (4), às 9h
Legislativo entra em recesso parlamentar_foto1 Legislativo entra em recesso parlamentar_foto2 Legislativo entra em recesso parlamentar_foto3
17 JUL 2026 - 08h38
JUL
17
Matérias Institucionais
Legislativo entra em recesso parlamentar
Atividades administrativas e atendimento ao público seguem normalmente durante o período
Câmara de Matão altera horário das sessões ordinárias_foto1 Câmara de Matão altera horário das sessões ordinárias_foto2 Câmara de Matão altera horário das sessões ordinárias_foto3
17 JUL 2026 - 08h37
JUL
17
Matérias Institucionais
Câmara de Matão altera horário das sessões ordinárias
Sessões passam a começar às 9h, mantendo a realização às terças-feiras
Portaria nº 105/2026 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2024, ficarão à disposição de qualquer..._foto1 Portaria nº 105/2026 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2024, ficarão à disposição de qualquer..._foto2 Portaria nº 105/2026 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2024, ficarão à disposição de qualquer..._foto3
03 JUL 2026 - 16h47
JUL
03
Comunicados - Demais Comunicados
Portaria nº 105/2026 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2024, ficarão à disposição de qualquer...
Portaria nº 105/2026 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2024, ficarão à disposição de qualquer contribuinte pelo período de 60 dias para exame e apreciação.
Portaria nº 104/2026 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2024) do..._foto1 Portaria nº 104/2026 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2024) do..._foto2 Portaria nº 104/2026 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2024) do..._foto3
03 JUL 2026 - 16h36
JUL
03
Comunicados - Demais Comunicados
Portaria nº 104/2026 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2024) do...
Portaria nº 104/2026 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2024) do Município de Matão.
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema Comunicado: Audiência Pública sobre o tema Comunicado: Audiência Pública sobre o tema
26 JUN 2026 - 14h29
JUN
26
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames...
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames e consultas pela rede pública de saúde do Município".
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas..._foto3
08 JUN 2026 - 16h08
JUN
08
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da..._foto3
29 MAI 2026 - 15h19
MAI
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).
COMUNICADO - Audiência Pública_foto1 COMUNICADO - Audiência Pública_foto2 COMUNICADO - Audiência Pública_foto3
23 MAR 2026 - 14h35
MAR
23
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO - Audiência Pública
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº 131, de 2009, comunica aos interessados que no...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto3
03 FEV 2026 - 14h12
FEV
03
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2025
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –..._foto3
11 NOV 2025 - 15h31
NOV
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo – TCL).
Portaria nº 132/2015 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2023, ficarão à disposição de qualquer..._foto1 Portaria nº 132/2015 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2023, ficarão à disposição de qualquer..._foto2 Portaria nº 132/2015 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2023, ficarão à disposição de qualquer..._foto3
13 OUT 2025 - 15h40
OUT
13
Comunicados - Demais Comunicados
Portaria nº 132/2015 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2023, ficarão à disposição de qualquer...
Portaria nº 132/2015 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2023, ficarão à disposição de qualquer contribuinte pelo período de 60 dias para exame e apreciação.
Portaria nº 131/2025 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2023) do..._foto1 Portaria nº 131/2025 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2023) do..._foto2 Portaria nº 131/2025 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2023) do..._foto3
13 OUT 2025 - 15h37
OUT
13
Comunicados - Demais Comunicados
Portaria nº 131/2025 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2023) do...
Portaria nº 131/2025 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2023) do Município de Matão.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do..._foto3
06 OUT 2025 - 15h00
OUT
06
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do município).
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas_foto1 Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas_foto2 Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas_foto3
02 OUT 2025 - 16h17
OUT
02
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício..._foto3
05 SET 2025 - 11h34
SET
05
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2025
Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis._foto1 Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis._foto2 Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis._foto3
21 AGO 2025 - 15h16
AGO
21
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis.
Comunicado: Audiência Pública para "Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis. O objetivo é apresentar, debater e monitorar ações para a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua do nosso município."
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO)._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO)._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO)._foto3
04 AGO 2025 - 12h01
AGO
04
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto3
27 MAI 2025 - 14h17
MAI
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025.
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