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Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão_foto1 Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão_foto2 Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão_foto3
05 DEZ 2024 - 14h56
DEZ
05
Comunicados - Demais Comunicados
Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão
Comunicado: Publicações dos atos oficiais no Diário Oficial da Câmara Municipal de Matão
Portaria nº 105/2026 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2024, ficarão à disposição de qualquer..._foto1 Portaria nº 105/2026 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2024, ficarão à disposição de qualquer..._foto2 Portaria nº 105/2026 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2024, ficarão à disposição de qualquer..._foto3
Há 4 dias
JUL
03
Comunicados - Demais Comunicados
Portaria nº 105/2026 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2024, ficarão à disposição de qualquer...
Portaria nº 105/2026 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2024, ficarão à disposição de qualquer contribuinte pelo período de 60 dias para exame e apreciação.
Portaria nº 104/2026 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2024) do..._foto1 Portaria nº 104/2026 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2024) do..._foto2 Portaria nº 104/2026 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2024) do..._foto3
Há 4 dias
JUL
03
Comunicados - Demais Comunicados
Portaria nº 104/2026 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2024) do...
Portaria nº 104/2026 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2024) do Município de Matão.
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema Comunicado: Audiência Pública sobre o tema Comunicado: Audiência Pública sobre o tema
26 JUN 2026 - 14h29
JUN
26
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames...
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames e consultas pela rede pública de saúde do Município".
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas..._foto3
08 JUN 2026 - 16h08
JUN
08
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da..._foto3
29 MAI 2026 - 15h19
MAI
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).
COMUNICADO - Audiência Pública_foto1 COMUNICADO - Audiência Pública_foto2 COMUNICADO - Audiência Pública_foto3
23 MAR 2026 - 14h35
MAR
23
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO - Audiência Pública
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº 131, de 2009, comunica aos interessados que no...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto3
03 FEV 2026 - 14h12
FEV
03
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2025
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –..._foto3
11 NOV 2025 - 15h31
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo – TCL).
Portaria nº 132/2015 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2023, ficarão à disposição de qualquer..._foto1 Portaria nº 132/2015 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2023, ficarão à disposição de qualquer..._foto2 Portaria nº 132/2015 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2023, ficarão à disposição de qualquer..._foto3
13 OUT 2025 - 15h40
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria nº 132/2015 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2023, ficarão à disposição de qualquer...
Portaria nº 132/2015 - Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2023, ficarão à disposição de qualquer contribuinte pelo período de 60 dias para exame e apreciação.
Portaria nº 131/2025 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2023) do..._foto1 Portaria nº 131/2025 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2023) do..._foto2 Portaria nº 131/2025 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2023) do..._foto3
13 OUT 2025 - 15h37
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria nº 131/2025 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2023) do...
Portaria nº 131/2025 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2023) do Município de Matão.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do..._foto3
06 OUT 2025 - 15h00
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do município).
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas_foto1 Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas_foto2 Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas_foto3
02 OUT 2025 - 16h17
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02
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício..._foto3
05 SET 2025 - 11h34
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2025
Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis._foto1 Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis._foto2 Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis._foto3
21 AGO 2025 - 15h16
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis.
Comunicado: Audiência Pública para "Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis. O objetivo é apresentar, debater e monitorar ações para a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua do nosso município."
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO)._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO)._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO)._foto3
04 AGO 2025 - 12h01
AGO
04
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto3
27 MAI 2025 - 14h17
MAI
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025.
Inscrições o Processo Seletivo de estagiários para a Câmara Municipal de Matão começam em 30 de Maio._foto1 Inscrições o Processo Seletivo de estagiários para a Câmara Municipal de Matão começam em 30 de Maio._foto2 Inscrições o Processo Seletivo de estagiários para a Câmara Municipal de Matão começam em 30 de Maio._foto3
21 MAI 2025 - 10h07
MAI
21
Comunicados - Demais Comunicados
Inscrições o Processo Seletivo de estagiários para a Câmara Municipal de Matão começam em 30 de Maio.
Inscrições o Processo Seletivo de estagiários para a Câmara Municipal de Matão começam em 30 de Maio.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025._foto3
20 MAI 2025 - 15h24
MAI
20
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025.
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício..._foto3
13 MAI 2025 - 14h34
MAI
13
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2025
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS_foto1 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS_foto2 AVISO DE SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS_foto3
23 ABR 2025 - 08h00
ABR
23
Comunicados de Licitações
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO/SP AVISO DE SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS   A Câmara Municipal de Matão/SP torna público que está realizando pesquisa de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia elétrica, conforme as condições...
Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que..._foto3
06 MAR 2025 - 10h16
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06
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que...
Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que visa a Adoção de Animais acolhidos pelo Canil Municipal e dá outras providências
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto3
10 DEZ 2024 - 07h54
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10
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária do exercício de 2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto3
09 DEZ 2024 - 16h45
DEZ
09
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária do exercício de 2025.
Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor_foto1 Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor_foto2 Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor_foto3
14 NOV 2024 - 16h53
NOV
14
Comunicados de Audiência Pública
Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor
Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor
Portaria nº 122/2024 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2022) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo..._foto1 Portaria nº 122/2024 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2022) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo..._foto2 Portaria nº 122/2024 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2022) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo..._foto3
04 NOV 2024 - 11h41
NOV
04
Comunicados - Demais Comunicados
Portaria nº 122/2024 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2022) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo...
Portaria nº 122/2024 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2022) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2022, ficarão à disposição de qualquer contribuinte pelo período de 60 dias para exame...
Portaria nº 121/2024 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2022) do..._foto1 Portaria nº 121/2024 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2022) do..._foto2 Portaria nº 121/2024 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2022) do..._foto3
04 NOV 2024 - 11h34
NOV
04
Comunicados - Demais Comunicados
Portaria nº 121/2024 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2022) do...
Portaria nº 121/2024 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2022) do Município de Matão. Determina a publicação do parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas anuais do Município de Matão do exercício financeiro de 2022 no...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto3
30 SET 2024 - 15h55
SET
30
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto3
06 SET 2024 - 07h58
SET
06
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024._foto1 Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024._foto2 Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024._foto3
03 SET 2024 - 11h19
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03
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024.
Comunicado: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO.
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