Matérias de Audiência Pública
Câmara realizará audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2027
A Câmara Municipal de Matão realiza, na próxima quarta-feira (11), às 18h, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 167/2026, de autoria do Poder Executivo. O projeto é a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para 2027.
A LOA é a lei que define quanto a...