Ir para o conteúdo

10 FEV 2021 - 11h28

FEV

10

Câmara aprova PL que amplia as atividades essenciais no município de Matão

Projeto de reconhece como essenciais atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes e salões de beleza

09 FEV 2021 - 16h31

FEV

09

Comunicados de Audiência Pública

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE...

CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2021/2022 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...

05 FEV 2021 - 15h32

FEV

05

Vereadores solicitam Parecer do Executivo sobre possível início do ano letivo de 2021

Diante da atual situação da Rede Pública e Privada da Saúde do município, os vereadores manifestaram sua preocupação com o possível retorno das aulas presenciais em nossa cidade.

02 FEV 2021 - 09h44

FEV

02

Câmara de Matão Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. Luiz Torchio Neto.

A Câmara Municipal de Matão decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do Dr. Luiz Torchio Neto.

01 FEV 2021 - 14h34

FEV

01

Câmara de Matão Decreta Luto Oficial

A Câmara Municipal de Matão decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do jovem Tiago Henrique Torchio.

29 JAN 2021 - 10h15

JAN

29

Câmara Municipal retorna às atividades legislativas após o recesso.

Vereadores se preparam para a primeira Sessão Ordinária do ano na segunda-feira, 08 de fevereiro.

25 JAN 2021 - 13h54

JAN

25

Comunicado nº 2: Tomada de Preços 1/2021 - Execução de obra civil - AVCB

COMUNICADO Nº 2   Tomada de Preços nº 01/2021 – Obra Civil AVCB   Tendo em vista o registro de 04 (quatro) casos de COVID-19 na Câmara Municipal de Matão – SP e, em função da modalidade de contratação Tomada de Preços ser obrigatória a realização de  Sessão Pública, COMUNICAMOS que o processo...

15 JAN 2021 - 14h19

JAN

15

Comunicados de Licitações

Comunicado: Tomada de Preços 1/2021 - Execução de obra civil - AVCB

CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   AVISO DE LICITAÇÕES       Comunica que se acha aberta na Câmara Municipal de Matão, TOMADA DE PREÇOS – Edital nº 01/2021, do Tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada para execução de  obra civil de implantação de sistema de combate a...

14 JAN 2021 - 11h11

JAN

14

Vereadores participam de Missa em Ação de Graças ao Poder Público

Os vereadores do Legislativo matonense participaram de uma Missa em Ação de Graças ao Poder Público de Matão, realizada nesta quarta-feira (13), na Paróquia Divino Espírito Santo, no bairro São José. Na oportunidade, estiveram presentes os vereadores Cido Motos, Davison Sensei, Everaldo de Carvalho, Dr. Luiz...

13 JAN 2021 - 14h44

JAN

13

Câmara realiza 3ª Sessão Extraordinária do ano

Solicitado pelo Executivo Municipal, a Câmara de Matão realizou, nesta segunda-feira (11), a 3ª Sessão Extraordinária do ano, na qual os vereadores discutiram e votaram 04 Projetos de Lei de autoria do mesmo. Das 04 proposituras votadas na Sessão, apenas uma foi reprovada por 7 votos contrários e 3 a favor,...

13 JAN 2021 - 14h41

JAN

13

Câmara de Matão realiza 2ª Sessão Extraordinária de 2021

A Câmara Municipal de Matão realizou a 2ª Sessão Extraordinária do ano, na última quinta-feira (07), onde os vereadores apreciaram 06 proposituras, das quais 04 de autoria do Executivo Municipal e 02 do Legislativo matonense. Dentre as proposituras do Executivo, o Projeto de Lei nº 03/2021, que introduz...

01 JAN 2021 - 14h53

JAN

01

Câmara de Matão elege Mesa Diretora para o Biênio 2021-2022

Ana Maria Mondini é a nova presidente da Câmara

01 JAN 2021 - 14h51

JAN

01

A Câmara Municipal realizou Sessão Solene de Posse

Cerimônia foi realizada sem a presença do público

24 DEZ 2020 - 11h08

DEZ

24

COMUNICADO

Em atendimento às determinações do Governo do Estado de São Paulo no combate à disseminação da Covid-19, a Câmara Municipal de Matão resolve que a posse dos eleitos para a legislatura 2021/2024, no dia 1º de janeiro de 2021, deixará de ser realizada na SOREMA e acontecerá no Plenário da Câmara, às 10hs,...

17 DEZ 2020 - 08h41

DEZ

17

Comunicados de Audiência Pública

COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 75/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...

Câmara Municipal de Matão COMUNICADO LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...

16 DEZ 2020 - 15h19

DEZ

16

Câmara aprova Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares para indenização...

No decorrer da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 14 de Dezembro de 2020, os parlamentares matonenses apreciaram e votaram 04 proposituras, sendo 03 destas de autoria do Legislativo e apenas 01 de autoria do Executivo Municipal. As proposituras do Legislativo tratam-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do...

16 DEZ 2020 - 15h18

DEZ

16

Vereadores discutem qualidade dos serviços prestados pela Águas de Matão

Durante a apresentação das indicações na penúltima Sessão Ordinária de 2020, os vereadores deram continuidade aos pedidos de melhorias para a infraestrutura de nossa cidade, assim como fez o vereador China Calabres que solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que tome as medidas cabíveis para que a...

16 DEZ 2020 - 15h15

DEZ

16

Vereadores pedem a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública

No decorrer da 44ª Sessão Ordinária do ano de 2020, os parlamentares matonenses encaminharam suas indicações ao Executivo Municipal, como fez o vereador Dr. Luiz Cerqueira que solicitou que estude a possibilidade de firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, viabilizando a instalação de uma AME -...

10 DEZ 2020 - 11h40

DEZ

10

Comunicados de Audiência Pública

COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 72/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...

Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...

09 DEZ 2020 - 15h47

DEZ

09

Vereadores pedem prazo para analisar projeto de lei sobre o fornecimento de cestas básicas aos alunos durante o período de...

A Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 07 de dezembro de 2020 foi marcada por muita discussão entre os vereadores matonenses, que apreciaram e votaram 06 proposituras, sendo 05 Projetos de Leis e 01 Projeto de Decreto Legislativo. A propositura de autoria do Presidente da Casa, vereador Luís Manzini, foi a...

09 DEZ 2020 - 15h45

DEZ

09

Verbas para as entidades foi um dos assuntos debatidos pelos vereadores na Câmara.

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (07), os vereadores matonenses apresentaram suas solicitações ao Executivo Municipal, como o pedido da vereadora Sônia Moura, muito debatido pelos parlamentares, o qual solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a essa Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo...

09 DEZ 2020 - 15h44

DEZ

09

Melhorias na área da saúde também foi assunto na Sessão desta segunda-feira

No decorrer da apresentação das indicações encaminhadas ao Executivo, os vereadores discutiram sobre o tema “Saúde”, com base nas solicitações feitas pelo vereador Dr. Luiz Cerqueira, como o pedido encaminhado para que a Secretaria Municipal de Saúde faça a implantação do PAI - Pronto Atendimento infantil em...

03 DEZ 2020 - 15h11

DEZ

03

Vereadores reprovam Projetos de Leis do Executivo que solicitavam abertura de créditos

A Ordem do Dia da última Sessão Ordinária do mês de novembro de 2020 foi marcada por muita discussão sobre os Projetos de Leis encaminhados pelo Executivo Municipal ao Legislativo Matonense. Os vereadores apreciaram e votaram seis proposituras, dentre elas o Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2020 de...

03 DEZ 2020 - 15h10

DEZ

03

Câmara se posiciona contra o possível reajuste de 20% na tarifa de água e esgoto

Na Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2020, os parlamentares matonenses cobraram providências do Executivo Municipal quanto à Concessionária Águas de Matão, assim como fez o vereador Dr. Luiz Cerqueira, que solicitou para que a concessionária faça a manutenção no PV - Posto de Visita na Avenida Padre...

03 DEZ 2020 - 15h09

DEZ

03

Demora no agendamento de exames foi debatido na Câmara

No decorrer do Expediente da Sessão Ordinária desta semana, os vereadores aprovaram cinco requerimentos apresentados, todos de autoria da vereadora Sônia Moura. Em três documentos distintos, a parlamentar solicitou do Executivo Municipal informações detalhadas sobre o motivo da demora no agendamento de...

03 DEZ 2020 - 15h07

DEZ

03

Vereadores solicitam melhorias para a infraestrutura urbana

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, os vereadores matonenses encaminharam suas solicitações ao Executivo Municipal, através de suas secretarias, reivindicando várias melhorias para a infraestrutura de nossa cidade, como fez o vereador Policial Carmo que indicou à Secretaria de Serviços Municipais...

03 DEZ 2020 - 11h52

DEZ

03

Comunicados de Audiência Pública

COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 70/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...

Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...

03 DEZ 2020 - 10h59

DEZ

03

Comunicados de Licitações

Comunicado: Convite 1/2020 - Adjudicação

  A D J U D I C A Ç Ã O       REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 02/2020, Carta Convite nº 01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, de pintura e manutenção do prédio da Câmara Municipal de Matão – SP,...

25 NOV 2020 - 14h46

NOV

25

Comunicados de Audiência Pública

COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 69/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...

Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...

25 NOV 2020 - 14h10

NOV

25

Vereadores reprovam projeto de lei do Executivo Municipal

A Ordem do Dia da Sessão Ordinária desta segunda-feira contou a apreciação e votação de dez proposituras, das quais, oito Projetos de Decretos Legislativos de autoria do vereador Agnaldo Navarro, que concedem Títulos de Cidadãos Matonenses ao Dr. Kleber Nogueira Cabral, à Dra. Nelma Pereira Cabral, ao Dr....