Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Matão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social youtube
Rede social facebook
Notícias
Principal
Notícias
BUSCA DETALHADA
Digite aqui o que você procura...
171 notícias encontradas em COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
RSS
RECEBA NOTÍCIAS
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 0123/2019 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 0123/2019 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 0123/2019 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa..._foto3
01 OUT 2019
OUT
01
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 0123/2019 - LOA - Estima a receita e fixa a despesa...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 110/2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 110/2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 110/2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias..._foto3
05 SET 2019
SET
05
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 110/2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias...
  Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do parágrafo primeiro, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de...
Publicação do Projeto de Lei Complementar 6/2019 e Convocação para Audiência Pública para discussão da matéria em..._foto1 Publicação do Projeto de Lei Complementar 6/2019 e Convocação para Audiência Pública para discussão da matéria em..._foto2 Publicação do Projeto de Lei Complementar 6/2019 e Convocação para Audiência Pública para discussão da matéria em..._foto3
04 SET 2019
SET
04
Comunicados de Audiência Pública
Publicação do Projeto de Lei Complementar 6/2019 e Convocação para Audiência Pública para discussão da matéria em...
  CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   CONVOCAÇÃO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e art. 46, § 6º da Lei 3.800, de 05 de outubro de 2006 faz...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto3
03 SET 2019
SET
03
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2019/2020 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto3
09 MAI 2019
MAI
09
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2019/2020 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, que: Introduz alteração na Lei..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, que: Introduz alteração na Lei..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, que: Introduz alteração na Lei..._foto3
25 ABR 2019
ABR
25
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2019, que: Introduz alteração na Lei...
  CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   CONVOCAÇÃO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), faz PUBLICAR o seguinte Projeto de Lei...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto3
14 FEV 2019
FEV
14
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2019/2020 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI Nº 87/2018, que: Dispõe sobre a abertura de créditos..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI Nº 87/2018, que: Dispõe sobre a abertura de créditos..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI Nº 87/2018, que: Dispõe sobre a abertura de créditos..._foto3
06 DEZ 2018
DEZ
06
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI Nº 87/2018, que: Dispõe sobre a abertura de créditos...
Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do parágrafo primeiro, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 73/2018 - alterações na LDO_foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 73/2018 - alterações na LDO_foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 73/2018 - alterações na LDO_foto3
17 OUT 2018
OUT
17
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 73/2018 - alterações na LDO
Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do parágrafo primeiro, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei n° 71, 72 e 73/2018 - LOA e alterações no PPA e na..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei n° 71, 72 e 73/2018 - LOA e alterações no PPA e na..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei n° 71, 72 e 73/2018 - LOA e alterações no PPA e na..._foto3
09 OUT 2018
OUT
09
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei n° 71, 72 e 73/2018 - LOA e alterações no PPA e na...
  Câmara Municipal de Matão COMUNICADO VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do parágrafo primeiro, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 65/2018 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 65/2018 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 65/2018 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS..._foto3
19 SET 2018
SET
19
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 65/2018 - ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS...
  Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do parágrafo primeiro, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018._foto3
17 SET 2018
SET
17
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2017/2018 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 63/2018 - Diretrizes Orçamentárias de 2019._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 63/2018 - Diretrizes Orçamentárias de 2019._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 63/2018 - Diretrizes Orçamentárias de 2019._foto3
06 SET 2018
SET
06
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 63/2018 - Diretrizes Orçamentárias de 2019.
  Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do parágrafo primeiro, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto3
10 MAI 2018
MAI
10
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2017/2018 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar 2/2018 - Alterações no Plano..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar 2/2018 - Alterações no Plano..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar 2/2018 - Alterações no Plano..._foto3
18 ABR 2018
ABR
18
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar 2/2018 - Alterações no Plano...
  CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   CONVOCAÇÃO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), faz PUBLICAR o seguinte Projetos de Leis...
Audiência Pública do Plano Diretor terá nova data_foto1 Audiência Pública do Plano Diretor terá nova data_foto2 Audiência Pública do Plano Diretor terá nova data_foto3
28 FEV 2018
FEV
28
Comunicados de Audiência Pública
Audiência Pública do Plano Diretor terá nova data
A Câmara Municipal de Matão informa que a Audiência Pública para apresentação da revisão do Plano Diretor municipal, que ocorreria no dia 28 de fevereiro, às 19h, terá nova data – a ser divulgada pelo por legislativo. Lembramos que a audiência pública chegou a ser aberta no último dia 07, todavia, houve a...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto3
09 FEV 2018
FEV
09
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2017/2018 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar 5/2017 - Alterações no Plano..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar 5/2017 - Alterações no Plano..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar 5/2017 - Alterações no Plano..._foto3
20 DEZ 2017
DEZ
20
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar 5/2017 - Alterações no Plano...
  CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   CONVOCAÇÃO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), faz PUBLICAR o seguinte Projetos de Leis...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 120/2017 - L.O.A. de 2018._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 120/2017 - L.O.A. de 2018._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 120/2017 - L.O.A. de 2018._foto3
02 OUT 2017
OUT
02
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 120/2017 - L.O.A. de 2018.
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 106/2017 - Diretrizes Orçamentárias de 2018._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 106/2017 - Diretrizes Orçamentárias de 2018._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 106/2017 - Diretrizes Orçamentárias de 2018._foto3
04 SET 2017
SET
04
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 106/2017 - Diretrizes Orçamentárias de 2018.
  Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017._foto3
04 SET 2017
SET
04
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2017/2018 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
Comunicado: Audiência Pública precendente à votação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021._foto1 Comunicado: Audiência Pública precendente à votação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021._foto2 Comunicado: Audiência Pública precendente à votação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021._foto3
03 AGO 2017
AGO
03
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precendente à votação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021.
    Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto3
17 MAI 2017
MAI
17
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2017/2018 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
Convocação: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 24/2017 que aprova o Plano Municipal de Educação e dá..._foto1 Convocação: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 24/2017 que aprova o Plano Municipal de Educação e dá..._foto2 Convocação: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 24/2017 que aprova o Plano Municipal de Educação e dá..._foto3
22 MAR 2017
MAR
22
Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 24/2017 que aprova o Plano Municipal de Educação e dá...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   CONVOCAÇÃO     VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, faz...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto3
07 FEV 2017
FEV
07
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2017/2018 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
Convocação: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 98, 99, 100, 102 e 103/2016 pertinentes a abertura de..._foto1 Convocação: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 98, 99, 100, 102 e 103/2016 pertinentes a abertura de..._foto2 Convocação: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 98, 99, 100, 102 e 103/2016 pertinentes a abertura de..._foto3
15 DEZ 2016
DEZ
15
Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 98, 99, 100, 102 e 103/2016 pertinentes a abertura de...
  Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   Sandro Aparecido Bellintani Trench, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2.000 - Lei de...
Convocação: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 85, 86, 87, 88, 89 e 90/2016 pertinentes a abertura..._foto1 Convocação: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 85, 86, 87, 88, 89 e 90/2016 pertinentes a abertura..._foto2 Convocação: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 85, 86, 87, 88, 89 e 90/2016 pertinentes a abertura..._foto3
08 DEZ 2016
DEZ
08
Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 85, 86, 87, 88, 89 e 90/2016 pertinentes a abertura...
Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   Sandro Aparecido Bellintani Trench, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2.000 - Lei de...
Convocação: Audiência Pública para discussão das Emendas aos Projetos de Lei 58/2016 e Projetos de Lei Complementar 1 e..._foto1 Convocação: Audiência Pública para discussão das Emendas aos Projetos de Lei 58/2016 e Projetos de Lei Complementar 1 e..._foto2 Convocação: Audiência Pública para discussão das Emendas aos Projetos de Lei 58/2016 e Projetos de Lei Complementar 1 e..._foto3
29 NOV 2016
NOV
29
Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública para discussão das Emendas aos Projetos de Lei 58/2016 e Projetos de Lei Complementar 1 e...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   CONVOCAÇÃO   SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), faz PUBLICAR as seguintes Emendas aos Projetos de Leis...
Câmara realizará Audiência Pública com objetivo de aprovar o PME_foto1 Câmara realizará Audiência Pública com objetivo de aprovar o PME_foto2 Câmara realizará Audiência Pública com objetivo de aprovar o PME_foto3
17 NOV 2016
NOV
17
Comunicados de Audiência Pública
Câmara realizará Audiência Pública com objetivo de aprovar o PME
A Câmara Municipal de Matão realizará mais uma Audiência Pública que discutirá o Projeto de Lei nº 81/2016, com o objetivo de aprovar o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2026.   O Plano Municipal de Educação (PME) se constitui a partir da sanção do Plano Nacional de Educação(PNE), que...
Convocação: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 81/2016 que Aprova o Plano Municipal de Educação para o..._foto1 Convocação: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 81/2016 que Aprova o Plano Municipal de Educação para o..._foto2 Convocação: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 81/2016 que Aprova o Plano Municipal de Educação para o..._foto3
07 NOV 2016
NOV
07
Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 81/2016 que Aprova o Plano Municipal de Educação para o...
    CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO       CONVOCAÇÃO           SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de...
Primeira
Anterior
Próxima
Última