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167 notícias encontradas em COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023._foto1 Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023._foto2 Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023._foto3
01 FEV 2024 - 14h21
FEV
01
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023.
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento
01 FEV 2024 - 14h15
FEV
01
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento "Residencial...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento "Residencial Guaporé 2".
Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto1 Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto2 Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto3
07 DEZ 2023 - 14h11
DEZ
07
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional...
Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto1 Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto2 Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto3
29 NOV 2023 - 14h50
NOV
29
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional...
Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento
29 NOV 2023 - 14h29
NOV
29
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento "Residencial...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento "Residencial Quinta da Boa Vista".
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência._foto1 ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência._foto2 ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência._foto3
03 OUT 2023 - 14h10
OUT
03
Comunicados - Demais Comunicados
Comunicados de Audiência Pública
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar._foto3
03 OUT 2023 - 14h07
OUT
03
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do..._foto3
29 SET 2023 - 11h59
SET
29
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2024 - LOA.
Comunicado: Cancelamento da Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os..._foto1 Comunicado: Cancelamento da Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os..._foto2 Comunicado: Cancelamento da Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os..._foto3
27 SET 2023 - 19h22
SET
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Cancelamento da Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os itens 15, 16 e 17 ao inciso VIII, §4° do art. 47 da Lei Complementar n.°. 3.800, de 05 de outubro de 2006, que prevê obrigações do empreendedor-loteador.
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023._foto1 Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023._foto2 Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023._foto3
06 SET 2023 - 10h59
SET
06
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023.
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 188/2023 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 188/2023 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 188/2023 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício..._foto3
31 AGO 2023 - 15h10
AGO
31
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 188/2023 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 188/2023 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 169/2023 - crédito adicional suplementar._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 169/2023 - crédito adicional suplementar._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 169/2023 - crédito adicional suplementar._foto3
16 AGO 2023 - 14h09
AGO
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 169/2023 - crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 169/2023 - crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 164/2023 - crédito adicional suplementar_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 164/2023 - crédito adicional suplementar_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 164/2023 - crédito adicional suplementar_foto3
09 AGO 2023 - 16h38
AGO
09
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 164/2023 - crédito adicional suplementar
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 164/2023 - crédito adicional suplementar
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 156 e 157/2023 - créditos adicionais..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 156 e 157/2023 - créditos adicionais..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 156 e 157/2023 - créditos adicionais..._foto3
26 JUL 2023 - 16h26
JUL
26
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 156 e 157/2023 - créditos adicionais...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 156 e 157/2023 - créditos adicionais suplementares.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 138, 139 e 140/2023 - créditos adicionais..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 138, 139 e 140/2023 - créditos adicionais..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 138, 139 e 140/2023 - créditos adicionais..._foto3
12 JUL 2023 - 14h14
JUL
12
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 138, 139 e 140/2023 - créditos adicionais...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 138, 139 e 140/2023 - créditos adicionais suplementares e especial.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 122, 127 e 128/2023 - crédito adicional..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 122, 127 e 128/2023 - crédito adicional..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 122, 127 e 128/2023 - crédito adicional..._foto3
06 JUL 2023 - 14h39
JUL
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 122, 127 e 128/2023 - crédito adicional...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 122, 127 e 128/2023 - crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 116/2023 - concessão de uso de bem público._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 116/2023 - concessão de uso de bem público._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 116/2023 - concessão de uso de bem público._foto3
13 JUN 2023 - 15h42
JUN
13
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 116/2023 - concessão de uso de bem público.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 116/2023 - concessão de uso de bem público.
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto3
09 MAI 2023 - 11h37
MAI
09
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2023
Audiência Pública PARA DEBATER AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA NAS ESCOLAS_foto1 Audiência Pública PARA DEBATER AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA NAS ESCOLAS_foto2 Audiência Pública PARA DEBATER AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA NAS ESCOLAS_foto3
14 ABR 2023 - 16h15
ABR
14
Comunicados de Audiência Pública
Audiência Pública PARA DEBATER AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Audiência Pública com vistas na participação popular, PARA DEBATER AÇÕES VOLTADAS À SEGURANÇA NAS ESCOLAS
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto3
08 FEV 2023 - 15h33
FEV
08
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2022
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 04/2023_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 04/2023_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 04/2023_foto3
27 JAN 2023 - 14h07
JAN
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 04/2023
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 04/2023
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas..._foto3
23 NOV 2022 - 14h46
NOV
23
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas identificadoras de ruas e avenidas)
Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão._foto1 Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão._foto2 Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão._foto3
10 NOV 2022 - 17h08
NOV
10
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão.
Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão.
Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista_foto1 Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista_foto2 Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista_foto3
10 NOV 2022 - 17h02
NOV
10
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista
Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei..._foto3
07 NOV 2022 - 15h54
NOV
07
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei Orgânica - artigo 130)
ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto1 ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto2 ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto3
03 NOV 2022 - 11h37
NOV
03
Comunicados de Audiência Pública
ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações...
ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações pertinentes a legislação dos servidores públicos do município)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto3
27 OUT 2022 - 14h29
OUT
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações pertinentes a legislação dos servidores públicos do município)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)_foto3
27 OUT 2022 - 08h44
OUT
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para..._foto3
19 OUT 2022 - 14h30
OUT
19
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para precatórios, pessoal e encargos sociais).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do..._foto3
29 SET 2022 - 11h14
SET
29
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matão para o Exercício Financeiro de 2023)
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