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187 notícias encontradas em COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto3
27 MAI 2025 - 14h17
MAI
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025._foto3
20 MAI 2025 - 15h24
MAI
20
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025.
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício..._foto3
13 MAI 2025 - 14h34
MAI
13
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2025
Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que..._foto3
06 MAR 2025 - 10h16
MAR
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que...
Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que visa a Adoção de Animais acolhidos pelo Canil Municipal e dá outras providências
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto3
07 FEV 2025 - 15h29
FEV
07
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2024
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto3
10 DEZ 2024 - 07h54
DEZ
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária do exercício de 2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto3
09 DEZ 2024 - 16h45
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária do exercício de 2025.
Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor_foto1 Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor_foto2 Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor_foto3
14 NOV 2024 - 16h53
NOV
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Comunicados de Audiência Pública
Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor
Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto3
30 SET 2024 - 15h55
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto3
06 SET 2024 - 07h58
SET
06
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024._foto1 Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024._foto2 Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024._foto3
03 SET 2024 - 11h19
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024.
Comunicado: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto3
30 AGO 2024 - 16h03
AGO
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de..._foto1 Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de..._foto2 Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de..._foto3
25 JUL 2024 - 16h13
JUL
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de...
Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana de Matão e o Plano de Mobilidade Urbana.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana..._foto3
11 JUL 2024 - 14h18
JUL
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana de Matão e o Plano de Mobilidade Urbana
Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício..._foto3
13 MAI 2024 - 15h38
MAI
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício...
Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2024
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano..._foto3
29 ABR 2024 - 11h56
ABR
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano Plurianual do Município de Matão 2022-2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa..._foto3
17 ABR 2024 - 12h07
ABR
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão.
Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional..._foto1 Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional..._foto2 Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional..._foto3
05 ABR 2024 - 11h16
ABR
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Comunicados de Audiência Pública
Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional...
Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 49 a 57/2024 - abertura de crédito adicional..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 49 a 57/2024 - abertura de crédito adicional..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 49 a 57/2024 - abertura de crédito adicional..._foto3
27 MAR 2024 - 16h11
MAR
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 49 a 57/2024 - abertura de crédito adicional...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 49 a 57/2024 - abertura de crédito adicional suplementar.
Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública
25 MAR 2024 - 15h46
MAR
25
Comunicados de Audiência Pública
Audiência Pública "Plano de Mobilidade Urbana"
Audiência Pública "Plano de Mobilidade Urbana" Durante a audiência, serão apresentados os detalhes do plano, suas diretrizes e os impactos positivos que poderá trazer para a nossa cidade. Participe, pois esta é uma oportunidade para que os munícipes contribuam com sugestões que visem o desenvolvimento de...
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023._foto1 Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023._foto2 Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023._foto3
01 FEV 2024 - 14h21
FEV
01
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023.
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento
01 FEV 2024 - 14h15
FEV
01
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento "Residencial...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento "Residencial Guaporé 2".
Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto1 Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto2 Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto3
07 DEZ 2023 - 14h11
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional...
Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto1 Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto2 Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional..._foto3
29 NOV 2023 - 14h50
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional...
Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento
29 NOV 2023 - 14h29
NOV
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento "Residencial...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento "Residencial Quinta da Boa Vista".
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência._foto1 ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência._foto2 ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência._foto3
03 OUT 2023 - 14h10
OUT
03
Comunicados - Demais Comunicados
Comunicados de Audiência Pública
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar._foto3
03 OUT 2023 - 14h07
OUT
03
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do..._foto3
29 SET 2023 - 11h59
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2024 - LOA.
Comunicado: Cancelamento da Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os..._foto1 Comunicado: Cancelamento da Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os..._foto2 Comunicado: Cancelamento da Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os..._foto3
27 SET 2023 - 19h22
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Cancelamento da Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os itens 15, 16 e 17 ao inciso VIII, §4° do art. 47 da Lei Complementar n.°. 3.800, de 05 de outubro de 2006, que prevê obrigações do empreendedor-loteador.
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023._foto1 Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023._foto2 Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023._foto3
06 SET 2023 - 10h59
SET
06
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023.
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023.
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