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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas..._foto3
08 JUN 2026 - 16h08
JUN
08
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da..._foto3
29 MAI 2026 - 15h19
MAI
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).
Câmara realiza Audiência Pública sobre Metas Fiscais do 1º Quadrimestre_foto1 Câmara realiza Audiência Pública sobre Metas Fiscais do 1º Quadrimestre_foto2 Câmara realiza Audiência Pública sobre Metas Fiscais do 1º Quadrimestre_foto3
14 MAI 2026 - 11h38
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Comunicados de Audiência Pública
Matérias de Audiência Pública
Matérias Institucionais
Câmara realiza Audiência Pública sobre Metas Fiscais do 1º Quadrimestre
A Câmara Municipal de Matão realizará, no próximo dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira), às 18h, Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2026 da Administração Pública Municipal. A iniciativa atende às determinações da Lei de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE..._foto1 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE..._foto2 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE..._foto3
12 MAI 2026 - 15h29
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Comunicados de Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2025/2026 CONVOCAÇÃO   A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de...
COMUNICADO - Audiência Pública_foto1 COMUNICADO - Audiência Pública_foto2 COMUNICADO - Audiência Pública_foto3
23 MAR 2026 - 14h35
MAR
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO - Audiência Pública
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº 131, de 2009, comunica aos interessados que no...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto3
03 FEV 2026 - 14h12
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2025
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –..._foto3
11 NOV 2025 - 15h31
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo –...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo – TCL).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do..._foto3
06 OUT 2025 - 15h00
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do município).
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas_foto1 Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas_foto2 Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas_foto3
02 OUT 2025 - 16h17
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício..._foto3
05 SET 2025 - 11h34
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre do exercício de 2025
Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis._foto1 Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis._foto2 Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis._foto3
21 AGO 2025 - 15h16
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis.
Comunicado: Audiência Pública para "Discussão do Plano Nacional Ruas Visíveis. O objetivo é apresentar, debater e monitorar ações para a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua do nosso município."
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO)._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO)._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO)._foto3
04 AGO 2025 - 12h01
AGO
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 164/2025 (PPA) e 166/2025 (LDO).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025._foto3
27 MAI 2025 - 14h17
MAI
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 27/2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025._foto3
20 MAI 2025 - 15h24
MAI
20
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar 2/2025.
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício..._foto3
13 MAI 2025 - 14h34
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2025
Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que..._foto3
06 MAR 2025 - 10h16
MAR
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que...
Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que visa a Adoção de Animais acolhidos pelo Canil Municipal e dá outras providências
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício..._foto3
07 FEV 2025 - 15h29
FEV
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2024
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto3
10 DEZ 2024 - 07h54
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária do exercício de 2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes..._foto3
09 DEZ 2024 - 16h45
DEZ
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária do exercício de 2025.
Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor_foto1 Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor_foto2 Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor_foto3
14 NOV 2024 - 16h53
NOV
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Comunicados de Audiência Pública
Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor
Audiência Pública dos projetos que altera o Plano Diretor
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto3
30 SET 2024 - 15h55
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto3
06 SET 2024 - 07h58
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024._foto1 Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024._foto2 Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024._foto3
03 SET 2024 - 11h19
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024.
Comunicado: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o..._foto3
30 AGO 2024 - 16h03
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 178/2024 sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.
Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de..._foto1 Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de..._foto2 Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de..._foto3
25 JUL 2024 - 16h13
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de...
Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana de Matão e o Plano de Mobilidade Urbana.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana..._foto3
11 JUL 2024 - 14h18
JUL
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana de Matão e o Plano de Mobilidade Urbana
Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício..._foto3
13 MAI 2024 - 15h38
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício...
Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2024
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano..._foto3
29 ABR 2024 - 11h56
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano Plurianual do Município de Matão 2022-2025.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa..._foto3
17 ABR 2024 - 12h07
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão.
Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional..._foto1 Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional..._foto2 Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional..._foto3
05 ABR 2024 - 11h16
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Comunicados de Audiência Pública
Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional...
Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional suplementar.
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