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08 FEV 2023 - 15h33
FEV
08
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2022
27 JAN 2023 - 14h07
JAN
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 04/2023
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 04/2023
23 NOV 2022 - 14h46
NOV
23
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas identificadoras de ruas e avenidas)
10 NOV 2022 - 17h08
NOV
10
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão.
Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão.
10 NOV 2022 - 17h02
NOV
10
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista
Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
07 NOV 2022 - 15h54
NOV
07
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei Orgânica - artigo 130)
03 NOV 2022 - 11h37
NOV
03
Comunicados de Audiência Pública
ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações...
ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações pertinentes a legislação dos servidores públicos do município)
27 OUT 2022 - 14h29
OUT
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações pertinentes a legislação dos servidores públicos do município)
27 OUT 2022 - 08h44
OUT
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)
19 OUT 2022 - 14h30
OUT
19
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para precatórios, pessoal e encargos sociais).
29 SET 2022 - 11h14
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matão para o Exercício Financeiro de 2023)
01 SET 2022 - 14h37
SET
01
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes à segurança pública
Comunicado: Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes à segurança pública.
01 SET 2022 - 14h33
SET
01
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 142/2022 (Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO -...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 142/2022 (Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO - exercício de 2023).
25 AGO 2022 - 11h21
AGO
25
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2022.
25 AGO 2022 - 11h18
AGO
25
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 132 e 133/2022 (suplementação de valores para pessoal...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 132 e 133/2022 (suplementação de valores para pessoal e celebração de convênio).
09 AGO 2022 - 11h33
AGO
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 116, 117 e 118/2022 (suplementação de valores à...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 116, 117 e 118/2022 (suplementação de valores à subvenções e dotações).
13 JUL 2022 - 16h04
JUL
13
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 098/2022 (abertura de crédito adicional especial).
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 098/2022 (abertura de crédito adicional especial).
08 JUL 2022 - 16h26
JUL
08
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 100/2022 (permissão de uso de imóvel) e 101/2022...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 100/2022 (permissão de uso de imóvel) e 101/2022 (alteração na Lei nº 5.430).
30 JUN 2022 - 16h30
JUN
30
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 99/2022 (Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 99/2022 (Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36 da Lei nº 4.118, de 13 de janeiro de 2010 - Código de Obras e dá outras providências)
22 JUN 2022 - 16h47
JUN
22
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 98/2022 (crédito adicional especial)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 98/2022 (crédito adicional especial)
02 JUN 2022 - 09h24
JUN
02
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 88 e 89/2022 (crédito adicional suplementar)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 88 e 89/2022 (crédito adicional suplementar)
05 MAI 2022 - 08h36
MAI
05
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 79 e 80/2022 (revoga autorização prevista na Lei 4753...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 79 e 80/2022 (revoga autorização prevista na Lei 4753 e altera Lei 5493).
28 ABR 2022 - 14h19
ABR
28
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 76 e 77/2022 (autorização para contratação com...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 76 e 77/2022 (autorização para contratação com agência de fomento).
20 ABR 2022 - 12h14
ABR
20
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 73/2022 (desafetação de área e afetação)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 73/2022 (desafetação de área e afetação).
20 ABR 2022 - 09h07
ABR
20
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2022.
20 ABR 2022 - 09h02
ABR
20
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 65/2022 (desafetação de área e alienação)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 65/2022 (desafetação de área e alienação).
31 MAR 2022 - 11h49
MAR
31
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2022 e do Projeto de Lei 52/2022
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2022 e do Projeto de Lei 52/2022.
17 FEV 2022 - 15h53
FEV
17
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 28/2022, Projeto de Lei Complementar 02/2022 e Projeto...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 28/2022, Projeto de Lei Complementar 02/2022 e Projeto de Emenda 01/13/2022.
10 FEV 2022 - 13h56
FEV
10
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021
10 FEV 2022 - 13h51
FEV
10
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 25 e 26/2022 (desafetação e afetação de áreas...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 25 e 26/2022 (desafetação e afetação de áreas públicas)
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