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146 notícias encontradas em COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas..._foto3
23 NOV 2022 - 14h46
NOV
23
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas identificadoras de ruas e avenidas)
Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão._foto1 Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão._foto2 Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão._foto3
10 NOV 2022 - 17h08
NOV
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão.
Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão.
Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista_foto1 Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista_foto2 Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista_foto3
10 NOV 2022 - 17h02
NOV
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista
Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei..._foto3
07 NOV 2022 - 15h54
NOV
07
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei Orgânica - artigo 130)
ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto1 ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto2 ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto3
03 NOV 2022 - 11h37
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Comunicados de Audiência Pública
ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações...
ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações pertinentes a legislação dos servidores públicos do município)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações..._foto3
27 OUT 2022 - 14h29
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações pertinentes a legislação dos servidores públicos do município)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)_foto3
27 OUT 2022 - 08h44
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para..._foto3
19 OUT 2022 - 14h30
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para precatórios, pessoal e encargos sociais).
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do..._foto3
29 SET 2022 - 11h14
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matão para o Exercício Financeiro de 2023)
Comunicado: Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes à segurança pública_foto1 Comunicado: Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes à segurança pública_foto2 Comunicado: Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes à segurança pública_foto3
01 SET 2022 - 14h37
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes à segurança pública
Comunicado: Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes à segurança pública.
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 142/2022 (Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO -..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 142/2022 (Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO -..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 142/2022 (Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO -..._foto3
01 SET 2022 - 14h33
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 142/2022 (Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO -...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 142/2022 (Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO - exercício de 2023).
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto3
25 AGO 2022 - 11h21
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Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2022.
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 132 e 133/2022 (suplementação de valores para pessoal..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 132 e 133/2022 (suplementação de valores para pessoal..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 132 e 133/2022 (suplementação de valores para pessoal..._foto3
25 AGO 2022 - 11h18
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 132 e 133/2022 (suplementação de valores para pessoal...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 132 e 133/2022 (suplementação de valores para pessoal e celebração de convênio).
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 116, 117 e 118/2022 (suplementação de valores à..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 116, 117 e 118/2022 (suplementação de valores à..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 116, 117 e 118/2022 (suplementação de valores à..._foto3
09 AGO 2022 - 11h33
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 116, 117 e 118/2022 (suplementação de valores à...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 116, 117 e 118/2022 (suplementação de valores à subvenções e dotações).
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 098/2022 (abertura de crédito adicional especial)._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 098/2022 (abertura de crédito adicional especial)._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 098/2022 (abertura de crédito adicional especial)._foto3
13 JUL 2022 - 16h04
JUL
13
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 098/2022 (abertura de crédito adicional especial).
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 098/2022 (abertura de crédito adicional especial).
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 100/2022 (permissão de uso de imóvel) e 101/2022..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 100/2022 (permissão de uso de imóvel) e 101/2022..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 100/2022 (permissão de uso de imóvel) e 101/2022..._foto3
08 JUL 2022 - 16h26
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 100/2022 (permissão de uso de imóvel) e 101/2022...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 100/2022 (permissão de uso de imóvel) e 101/2022 (alteração na Lei nº 5.430).
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 99/2022 (Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 99/2022 (Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 99/2022 (Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36..._foto3
30 JUN 2022 - 16h30
JUN
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 99/2022 (Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 99/2022 (Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36 da Lei nº 4.118, de 13 de janeiro de 2010 - Código de Obras e dá outras providências)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 98/2022 (crédito adicional especial)_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 98/2022 (crédito adicional especial)_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 98/2022 (crédito adicional especial)_foto3
22 JUN 2022 - 16h47
JUN
22
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 98/2022 (crédito adicional especial)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 98/2022 (crédito adicional especial)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 88 e 89/2022 (crédito adicional suplementar)_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 88 e 89/2022 (crédito adicional suplementar)_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 88 e 89/2022 (crédito adicional suplementar)_foto3
02 JUN 2022 - 09h24
JUN
02
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 88 e 89/2022 (crédito adicional suplementar)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 88 e 89/2022 (crédito adicional suplementar)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 79 e 80/2022 (revoga autorização prevista na Lei 4753..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 79 e 80/2022 (revoga autorização prevista na Lei 4753..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 79 e 80/2022 (revoga autorização prevista na Lei 4753..._foto3
05 MAI 2022 - 08h36
MAI
05
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 79 e 80/2022 (revoga autorização prevista na Lei 4753...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 79 e 80/2022 (revoga autorização prevista na Lei 4753 e altera Lei 5493).
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 76 e 77/2022 (autorização para contratação com..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 76 e 77/2022 (autorização para contratação com..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 76 e 77/2022 (autorização para contratação com..._foto3
28 ABR 2022 - 14h19
ABR
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 76 e 77/2022 (autorização para contratação com...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 76 e 77/2022 (autorização para contratação com agência de fomento).
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 73/2022 (desafetação de área e afetação)_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 73/2022 (desafetação de área e afetação)_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 73/2022 (desafetação de área e afetação)_foto3
20 ABR 2022 - 12h14
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20
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 73/2022 (desafetação de área e afetação)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 73/2022 (desafetação de área e afetação).
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto3
20 ABR 2022 - 09h07
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Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2022.
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 65/2022 (desafetação de área e alienação)_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 65/2022 (desafetação de área e alienação)_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 65/2022 (desafetação de área e alienação)_foto3
20 ABR 2022 - 09h02
ABR
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 65/2022 (desafetação de área e alienação)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 65/2022 (desafetação de área e alienação).
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2022 e do Projeto de Lei 52/2022_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2022 e do Projeto de Lei 52/2022_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2022 e do Projeto de Lei 52/2022_foto3
31 MAR 2022 - 11h49
MAR
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2022 e do Projeto de Lei 52/2022
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 03/2022 e do Projeto de Lei 52/2022.
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 28/2022, Projeto de Lei Complementar 02/2022 e Projeto..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 28/2022, Projeto de Lei Complementar 02/2022 e Projeto..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 28/2022, Projeto de Lei Complementar 02/2022 e Projeto..._foto3
17 FEV 2022 - 15h53
FEV
17
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 28/2022, Projeto de Lei Complementar 02/2022 e Projeto...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 28/2022, Projeto de Lei Complementar 02/2022 e Projeto de Emenda 01/13/2022.
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de..._foto3
10 FEV 2022 - 13h56
FEV
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Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2021
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 25 e 26/2022 (desafetação e afetação de áreas..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 25 e 26/2022 (desafetação e afetação de áreas..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 25 e 26/2022 (desafetação e afetação de áreas..._foto3
10 FEV 2022 - 13h51
FEV
10
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 25 e 26/2022 (desafetação e afetação de áreas...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 25 e 26/2022 (desafetação e afetação de áreas públicas)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 1/2022 (alterações no Plano Diretor)_foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 1/2022 (alterações no Plano Diretor)_foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 1/2022 (alterações no Plano Diretor)_foto3
03 FEV 2022 - 15h18
FEV
03
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 1/2022 (alterações no Plano Diretor)
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei Complementar 1/2022 (alterações no Plano Diretor)
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projetos de Lei nº 128/2021, 131/2021, 12/2022, 13/2022, 15/2022 e..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projetos de Lei nº 128/2021, 131/2021, 12/2022, 13/2022, 15/2022 e..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projetos de Lei nº 128/2021, 131/2021, 12/2022, 13/2022, 15/2022 e..._foto3
27 JAN 2022 - 15h13
JAN
27
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projetos de Lei nº 128/2021, 131/2021, 12/2022, 13/2022, 15/2022 e...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projetos de Lei nº 128/2021, 131/2021, 12/2022, 13/2022, 15/2022 e 16/2022.
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