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115 notícias encontradas em COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 118/2021, pertinente a inclusão no PPA, LDO e LOA, e..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 118/2021, pertinente a inclusão no PPA, LDO e LOA, e..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 118/2021, pertinente a inclusão no PPA, LDO e LOA, e..._foto3
16 NOV 2021 - 15h57
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 118/2021, pertinente a inclusão no PPA, LDO e LOA, e...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 118/2021, pertinente a inclusão no PPA, LDO e LOA, e crédito especial.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 119 a 121/2021, pertinentes a alterações no PPA,..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 119 a 121/2021, pertinentes a alterações no PPA,..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 119 a 121/2021, pertinentes a alterações no PPA,..._foto3
16 NOV 2021 - 13h55
NOV
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 119 a 121/2021, pertinentes a alterações no PPA,...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 119 a 121/2021, pertinentes a alterações no PPA, LDO e LOA.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 114 a 116/2021, pertinentes a alterações no PPA,..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 114 a 116/2021, pertinentes a alterações no PPA,..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 114 a 116/2021, pertinentes a alterações no PPA,..._foto3
10 NOV 2021 - 14h39
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 114 a 116/2021, pertinentes a alterações no PPA,...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nºs 114 a 116/2021, pertinentes a alterações no PPA, LDO e LOA.
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 093/2021, que: Estima a receita e fixa a despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 093/2021, que: Estima a receita e fixa a despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 093/2021, que: Estima a receita e fixa a despesa do..._foto3
04 OUT 2021 - 16h20
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 093/2021, que: Estima a receita e fixa a despesa do...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 093/2021, que: Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício financeiro de 2022 - LOA.
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto3
16 SET 2021 - 14h41
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Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2021
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 076/2021, que: Dispõe sobre as Diretrizes..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 076/2021, que: Dispõe sobre as Diretrizes..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 076/2021, que: Dispõe sobre as Diretrizes..._foto3
01 SET 2021 - 07h31
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 076/2021, que: Dispõe sobre as Diretrizes...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº 076/2021, de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022 e da outras providências (LDO).
Audiência Pública do Projeto de Lei 64/2021 - Plano Plurianual - PPA_foto1 Audiência Pública do Projeto de Lei 64/2021 - Plano Plurianual - PPA_foto2 Audiência Pública do Projeto de Lei 64/2021 - Plano Plurianual - PPA_foto3
04 AGO 2021 - 16h33
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Comunicados de Audiência Pública
Audiência Pública do Projeto de Lei 64/2021 - Plano Plurianual - PPA
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade...
CONVOCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA,..._foto1 CONVOCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA,..._foto2 CONVOCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA,..._foto3
02 JUN 2021 - 12h14
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Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA,...
CONVOCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA, TRANSPORTE, AFASTAMENTO, INTERCEPÇÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto3
20 MAI 2021 - 15h27
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Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE..._foto1 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE..._foto2 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE..._foto3
09 FEV 2021 - 16h31
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Comunicados de Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2021/2022 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 75/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 75/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 75/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto3
17 DEZ 2020 - 08h41
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 75/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 72/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 72/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 72/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto3
10 DEZ 2020 - 11h40
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 72/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 70/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 70/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 70/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto3
03 DEZ 2020 - 11h52
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 70/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 69/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 69/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 69/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto3
25 NOV 2020 - 14h46
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 69/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 64 e 67/2020, de autoria do Executivo Municipal,..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 64 e 67/2020, de autoria do Executivo Municipal,..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 64 e 67/2020, de autoria do Executivo Municipal,..._foto3
23 NOV 2020 - 14h25
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 64 e 67/2020, de autoria do Executivo Municipal,...
  Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO     LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade...
Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 59 e 60/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a..._foto1 Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 59 e 60/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a..._foto2 Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 59 e 60/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a..._foto3
18 NOV 2020 - 10h28
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Comunicados de Audiência Pública
Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 59 e 60/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo a...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 55/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 55/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 55/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto3
28 OUT 2020 - 08h06
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 55/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto3
23 OUT 2020 - 14h57
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 54/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo..._foto3
09 OUT 2020 - 15h28
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 50/2020, de autoria do Executivo Municipal, alusivo...
  Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO     LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 43, 44, 46 e 48/2020, de autoria do Executivo..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 43, 44, 46 e 48/2020, de autoria do Executivo..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 43, 44, 46 e 48/2020, de autoria do Executivo..._foto3
01 OUT 2020 - 14h43
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 43, 44, 46 e 48/2020, de autoria do Executivo...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de..._foto3
23 SET 2020 - 15h36
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Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de...
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2019/2020 CONVOCAÇÃO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
Audiência Pública precedente à votação das Emendas 1, 2, 3 e 4/040/2020 ao Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do..._foto1 Audiência Pública precedente à votação das Emendas 1, 2, 3 e 4/040/2020 ao Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do..._foto2 Audiência Pública precedente à votação das Emendas 1, 2, 3 e 4/040/2020 ao Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do..._foto3
21 SET 2020 - 16h14
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Comunicados de Audiência Pública
Audiência Pública precedente à votação das Emendas 1, 2, 3 e 4/040/2020 ao Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do § 1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Executivo Municipal, sobre a..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Executivo Municipal, sobre a..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Executivo Municipal, sobre a..._foto3
10 SET 2020 - 12h25
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 041/2020, de autoria do Executivo Municipal, sobre a...
  Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO     LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal, que:..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal, que:..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal, que:..._foto3
04 SET 2020 - 14h58
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 040/2020, de autoria do Executivo Municipal, que:...
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do § 1º do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, que: Introduz alteração no..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, que: Introduz alteração no..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, que: Introduz alteração no..._foto3
11 AGO 2020 - 15h16
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2020, que: Introduz alteração no...
  CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   CONVOCAÇÃO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e art. 46, § 6º da Lei 3.800, de 05 de outubro de 2006 faz...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº: 26/2020 (Créditos..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº: 26/2020 (Créditos..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº: 26/2020 (Créditos..._foto3
22 MAI 2020 - 11h48
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº: 26/2020 (Créditos...
COMUNICADO sobre Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº: 26/2020 (Créditos Suplementares - Orçamento 2020)
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de..._foto3
18 MAI 2020 - 15h50
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Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de...
Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020.
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal dos Projetos de Lei nº: 11, 12 e 14/2020 (Créditos..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal dos Projetos de Lei nº: 11, 12 e 14/2020 (Créditos..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal dos Projetos de Lei nº: 11, 12 e 14/2020 (Créditos..._foto3
05 MAR 2020 - 08h01
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Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal dos Projetos de Lei nº: 11, 12 e 14/2020 (Créditos...
Câmara Municipal de Matão  COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº: 09/2020 (Créditos..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº: 09/2020 (Créditos..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº: 09/2020 (Créditos..._foto3
13 FEV 2020 - 07h48
FEV
13
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projeto de Lei nº: 09/2020 (Créditos...
  COMUNICADO     LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projetos de Lei nºs: 03, 04 e 05/2020 (Créditos..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projetos de Lei nºs: 03, 04 e 05/2020 (Créditos..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projetos de Lei nºs: 03, 04 e 05/2020 (Créditos..._foto3
06 FEV 2020
FEV
06
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação pela Câmara Municipal do Projetos de Lei nºs: 03, 04 e 05/2020 (Créditos...
  Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 1º, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal,...
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