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Notícias
MAI
13
13 MAI 2025
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2025
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Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2025
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
BIÊNIO 2025/2026
CONVOCAÇÃO
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pela presente, CONVOCA o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Aparecido Ferrari, para realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2025 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO, a ser realizada no próximo dia 29 de maio, quinta-feira, às 18:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão-SP.
 
As audiências públicas, estão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo através das redes sociais da Câmara Municipal. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.
 
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica à disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão, no Jornal “A Comarca”.
 
Sala das Comissões, aos 12 de maio de 2025
 
ADEMIR DE SOUZA
Presidente
  
HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Relator
 
JOSÉ APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS
Membro
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12 AGO 2026 - 11h29
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04 AGO 2026 - 16h22
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
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26 JUN 2026 - 14h29
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames e consultas pela rede pública de saúde do Município".
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08 JUN 2026 - 16h08
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).
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29 MAI 2026 - 15h19
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).
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23 MAR 2026 - 14h35
COMUNICADO - Audiência Pública
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03 FEV 2026 - 14h12
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2025
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11 NOV 2025 - 15h31
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo – TCL).
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06 OUT 2025 - 15h00
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do município).
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02 OUT 2025 - 16h17
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas
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