Comunicado: Audiência Pública...

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29 MAI 2026

Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).

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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).

CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
COMUNICADO AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Presidente da Câmara Municipal de Matão, SIDINEI CALABRES, em atendimento a solicitação do vereador Cidinho, comunica aos interessados que será realizada no dia 11 de junho, quinta-feira, do ano em curso, às 10:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP) Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente a votação do Projeto de Lei 98/2026, de autoria do Vereador Cidinho, que: Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198, de 19 de julho de 2002, e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.

As audiências públicas, estão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo através das redes sociais da Câmara Municipal. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão, no Diário Online da Câmara Municipal de Matão e no Jornal A Comarca.

Câmara Municipal de Matão, aos 29 de maio de 2026.

SIDINEI CALABRES
Presidente

Local: Plenário da Câmara Municipal de Matão