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MAI
14
14 MAI 2026
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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Câmara realiza Audiência Pública sobre Metas Fiscais do 1º Quadrimestre
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A Câmara Municipal de Matão realizará, no próximo dia 28 de maio de 2026 (quinta-feira), às 18h, Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2026 da Administração Pública Municipal.

A iniciativa atende às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reforça o compromisso com a transparência na gestão pública, possibilitando que a população acompanhe de forma clara a execução orçamentária, financeira e fiscal do município.

Durante a audiência, serão apresentados dados relacionados às receitas, despesas, investimentos e resultados fiscais da administração municipal, promovendo maior transparência, controle social e participação cidadã no acompanhamento das ações do Poder Público.

A explanação técnica será conduzida pelo Secretário de Administração e Finanças Willian Di Gaetano Bassi, responsável pela apresentação e detalhamento das informações fiscais e financeiras referentes ao período avaliado.

Além da participação presencial, a população também poderá acompanhar a audiência ao vivo pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal. Demandas, dúvidas e sugestões relacionadas ao tema podem ser encaminhadas previamente para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br

Serviço
Data: 28 de maio de 2026 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Matão - Av. Padre Nelson, 859 - Centro
 
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-1672026-estima-a
13 OUT 2026 - 14h51
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 167/2026 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027-LOA)
Noticia comunicado-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
04 SET 2026 - 15h53
COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-149-e-1502026
12 AGO 2026 - 11h29
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos municipais).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n--1452026-lei-de
04 AGO 2026 - 16h22
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Noticia comunicado-audiencia-publica-sobre-o-tema-distribuicao-de-medicamentos-e-a-organizacao
26 JUN 2026 - 14h29
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames e consultas pela rede pública de saúde do Município".
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-118-e-1222026
08 JUN 2026 - 16h08
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-982026-altera-o
29 MAI 2026 - 15h19
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).
Noticia audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas-fiscais-do-1
12 MAI 2026 - 15h29
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026
Noticia comunicado---audiencia-publica
23 MAR 2026 - 14h35
COMUNICADO - Audiência Pública
Noticia comunicado-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
03 FEV 2026 - 14h12
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2025
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