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Notícias
SET
03
03 SET 2024
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública de avaliação - Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2024.
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Comunicado: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
BIÊNIO 2023/2024
CONVOCAÇÃO
 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pela presente, CONVOCA o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Aparecido Ferrari, para realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO, a ser realizada no próximo dia 24 de setembro, terça-feira, às 18:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão-SP.
 
As audiências públicas, estão abertas ao público. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.
 
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica à disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão, no Jornal “A Comarca”.
 
Sala das Comissões, aos 05 de setembro de 2024
 
 
 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
BIÊNIO 2023/2024
 
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-149-e-1502026
12 AGO 2026 - 11h29
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos municipais).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n--1452026-lei-de
04 AGO 2026 - 16h22
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Noticia comunicado-audiencia-publica-sobre-o-tema-distribuicao-de-medicamentos-e-a-organizacao
26 JUN 2026 - 14h29
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames e consultas pela rede pública de saúde do Município".
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-118-e-1222026
08 JUN 2026 - 16h08
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-982026-altera-o
29 MAI 2026 - 15h19
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).
Noticia comunicado---audiencia-publica
23 MAR 2026 - 14h35
COMUNICADO - Audiência Pública
Noticia comunicado-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
03 FEV 2026 - 14h12
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2025
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-complementar-n
11 NOV 2025 - 15h31
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo – TCL).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-2092025-estima
06 OUT 2025 - 15h00
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do município).
Noticia comunicado-audiencia-publica-para-discussao-do-tema-idosos-e-politicas-publicas
02 OUT 2025 - 16h17
Comunicado: Audiência Pública para discussão do tema Idosos e políticas públicas
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