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169 notícias encontradas em COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei nº 75/2016 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei nº 75/2016 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei nº 75/2016 que estima a receita e fixa a despesa do..._foto3
06 OUT 2016
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei nº 75/2016 que estima a receita e fixa a despesa do...
  Câmara Municipal de Matão COMUNICADO Sandro Aparecido Bellintani Trench, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de...
Convocação: Alteração de data da Audiência Pública para discussão dos Proj.de Lei 53, 54 e 58/2016 e Proj.de Lei..._foto1 Convocação: Alteração de data da Audiência Pública para discussão dos Proj.de Lei 53, 54 e 58/2016 e Proj.de Lei..._foto2 Convocação: Alteração de data da Audiência Pública para discussão dos Proj.de Lei 53, 54 e 58/2016 e Proj.de Lei..._foto3
08 SET 2016
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Alteração de data da Audiência Pública para discussão dos Proj.de Lei 53, 54 e 58/2016 e Proj.de Lei...
    CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO           COMUNICADO E CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS TRATADAS NOS PROJETOS DE LEIS Nºs 53/2016, 54/2016 E 58/2016 E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nºs 01/2016, 02/2016 E 03/2016, publicado no site www.camaramatao.sp.gov.br,...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 64/2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 64/2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 64/2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes..._foto3
01 SET 2016
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 64/2016 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes...
        Câmara Municipal de Matão       COMUNICADO       Sandro Aparecido Bellintani Trench, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do parágrafo único, do art. 48 da Lei Complementar n°...
Convocação: Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 53, 54 e 58/2016 e Projetos de Lei Complementar 1, 2 e..._foto1 Convocação: Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 53, 54 e 58/2016 e Projetos de Lei Complementar 1, 2 e..._foto2 Convocação: Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 53, 54 e 58/2016 e Projetos de Lei Complementar 1, 2 e..._foto3
24 AGO 2016
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública para discussão dos Projetos de Lei 53, 54 e 58/2016 e Projetos de Lei Complementar 1, 2 e...
  CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO CONVOCAÇÃO SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), faz PUBLICAR os seguintes Projetos de Leis e Projetos de...
Convocação: Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2016._foto1 Convocação: Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2016._foto2 Convocação: Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2016._foto3
24 AGO 2016
AGO
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2016.
  CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2015/2016 CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 –...
Convocação: Audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 34/2016 que aprova o Plano Municipal de Educação para o..._foto1 Convocação: Audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 34/2016 que aprova o Plano Municipal de Educação para o..._foto2 Convocação: Audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 34/2016 que aprova o Plano Municipal de Educação para o..._foto3
09 JUN 2016
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 34/2016 que aprova o Plano Municipal de Educação para o...
    CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO       CONVOCAÇÃO           SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de...
Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadr.2016_foto1 Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadr.2016_foto2 Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadr.2016_foto3
24 MAI 2016
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadr.2016
    CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2015/2016   CONVOCAÇÃO           A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 156/2015 (LOA)._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 156/2015 (LOA)._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 156/2015 (LOA)._foto3
07 OUT 2015
OUT
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 156/2015 (LOA).
    Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   Sandro Aparecido Bellintani Trench, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei...
Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais 2º Quadrimestre de 2015 da..._foto1 Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais 2º Quadrimestre de 2015 da..._foto2 Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais 2º Quadrimestre de 2015 da..._foto3
25 SET 2015
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais 2º Quadrimestre de 2015 da...
    CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2015/2016   CONVOCAÇÃO           A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 143 e 144/2015 pertinentes à LDO e PPA._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 143 e 144/2015 pertinentes à LDO e PPA._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 143 e 144/2015 pertinentes à LDO e PPA._foto3
09 SET 2015
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei 143 e 144/2015 pertinentes à LDO e PPA.
        Câmara Municipal de Matão       COMUNICADO       Sandro Aparecido Bellintani Trench, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar n° 101,...
Convocação: Audiência Pública para discussão de matéria sobre alterações no Plano Diretor (Projeto de Lei 68/2015)._foto1 Convocação: Audiência Pública para discussão de matéria sobre alterações no Plano Diretor (Projeto de Lei 68/2015)._foto2 Convocação: Audiência Pública para discussão de matéria sobre alterações no Plano Diretor (Projeto de Lei 68/2015)._foto3
21 JUL 2015
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública para discussão de matéria sobre alterações no Plano Diretor (Projeto de Lei 68/2015).
      CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO       CONVOCAÇÃO           SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 5º do art. 46 da Lei Municipal n.º 3.800, de 05 de outubro de 2006  que Institui...
Convocação: Audiência Pública para discussão de matérias sobre alterações no Plano Diretor (Projetos de Lei 79, 80 e..._foto1 Convocação: Audiência Pública para discussão de matérias sobre alterações no Plano Diretor (Projetos de Lei 79, 80 e..._foto2 Convocação: Audiência Pública para discussão de matérias sobre alterações no Plano Diretor (Projetos de Lei 79, 80 e..._foto3
21 MAI 2015
MAI
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública para discussão de matérias sobre alterações no Plano Diretor (Projetos de Lei 79, 80 e...
        CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO       CONVOCAÇÃO           SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 5º do art. 46 da Lei Municipal n.º 3.800, de 05 de outubro de 2006  que...
Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadr.2015_foto1 Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadr.2015_foto2 Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadr.2015_foto3
20 MAI 2015
MAI
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 1º Quadr.2015
      CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2015/2016   CONVOCAÇÃO           A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 7, 8 e 9/2015 sobre alterações no PPA, LDO e..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 7, 8 e 9/2015 sobre alterações no PPA, LDO e..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 7, 8 e 9/2015 sobre alterações no PPA, LDO e..._foto3
11 FEV 2015
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 7, 8 e 9/2015 sobre alterações no PPA, LDO e...
    Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   Sandro Aparecido Bellintani Trench, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei...
Convocação: Audiência Pública de demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2014._foto1 Convocação: Audiência Pública de demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2014._foto2 Convocação: Audiência Pública de demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2014._foto3
11 FEV 2015
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11
Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública de demonstração do cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2014.
    CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2015/2016   CONVOCAÇÃO           A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação Projetos de Lei 95, 96 e 114/2014 sobre Alterações no PPA e LDO._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação Projetos de Lei 95, 96 e 114/2014 sobre Alterações no PPA e LDO._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação Projetos de Lei 95, 96 e 114/2014 sobre Alterações no PPA e LDO._foto3
11 NOV 2014
NOV
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação Projetos de Lei 95, 96 e 114/2014 sobre Alterações no PPA e LDO.
  COMUNICADO Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 97/2014 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 97/2014 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 97/2014 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO..._foto3
11 NOV 2014
NOV
11
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 97/2014 que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO...
    COMUNICADO     Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 01, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada...
Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de..._foto1 Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de..._foto2 Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de..._foto3
18 SET 2014
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de...
              CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2013/2014   CONVOCAÇÃO           A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos projetos de lei 82/2014 (LDO 2015) e 83/2014 (alterações do..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos projetos de lei 82/2014 (LDO 2015) e 83/2014 (alterações do..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos projetos de lei 82/2014 (LDO 2015) e 83/2014 (alterações do..._foto3
03 SET 2014
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos projetos de lei 82/2014 (LDO 2015) e 83/2014 (alterações do...
    Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de...
Convocação: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2014._foto1 Convocação: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2014._foto2 Convocação: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2014._foto3
19 MAI 2014
MAI
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2014.
            COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2013/2014   CONVOCAÇÃO   A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de...
Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício..._foto3
13 FEV 2014
FEV
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre do Exercício...
            COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2013/2014   CONVOCAÇÃO   A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 152/2013, 153/2013, 154/2013 e 155/2013 -..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 152/2013, 153/2013, 154/2013 e 155/2013 -..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 152/2013, 153/2013, 154/2013 e 155/2013 -..._foto3
06 DEZ 2013
DEZ
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 152/2013, 153/2013, 154/2013 e 155/2013 -...
            Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 144/2013 e 145/2013 - Alterações no Plano..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 144/2013 e 145/2013 - Alterações no Plano..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 144/2013 e 145/2013 - Alterações no Plano..._foto3
21 NOV 2013
NOV
21
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei nº 144/2013 e 145/2013 - Alterações no Plano...
    Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de...
Comunicado: Audiência Publica precedente a votação do Projeto de Lei 116/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do..._foto1 Comunicado: Audiência Publica precedente a votação do Projeto de Lei 116/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do..._foto2 Comunicado: Audiência Publica precedente a votação do Projeto de Lei 116/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do..._foto3
12 NOV 2013
NOV
12
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Publica precedente a votação do Projeto de Lei 116/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do...
    Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2013._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2013._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2013._foto3
24 SET 2013
SET
24
Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2013.
            COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2013/2014   CONVOCAÇÃO   A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de...
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 101/2013 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício..._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 101/2013 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício..._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 101/2013 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício..._foto3
20 SET 2013
SET
20
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 101/2013 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício...
    Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação sobre o Projeto de Lei: nº 93/2013 - Plano Plurianual 2014-2017._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação sobre o Projeto de Lei: nº 93/2013 - Plano Plurianual 2014-2017._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação sobre o Projeto de Lei: nº 93/2013 - Plano Plurianual 2014-2017._foto3
28 AGO 2013
AGO
28
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação sobre o Projeto de Lei: nº 93/2013 - Plano Plurianual 2014-2017.
    Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de...
Convocação: Audiência Pública de discussão de projetos de lei sobre alterações na Lei Municipal nº 3800 - Plano Diretor..._foto1 Convocação: Audiência Pública de discussão de projetos de lei sobre alterações na Lei Municipal nº 3800 - Plano Diretor..._foto2 Convocação: Audiência Pública de discussão de projetos de lei sobre alterações na Lei Municipal nº 3800 - Plano Diretor..._foto3
15 AGO 2013
AGO
15
Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública de discussão de projetos de lei sobre alterações na Lei Municipal nº 3800 - Plano Diretor...
      CONVOCAÇÃO           AGNALDO NAVARRO DE SOUSA, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de sua atribuição, atendendo o disposto no § 5º do art. 46 da Lei Municipal n.º 3.800, de 05 de outubro de 2006  que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e...
Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013._foto1 Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013._foto2 Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013._foto3
17 MAI 2013
MAI
17
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013.
      COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2013/2014   CONVOCAÇÃO       A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio...
Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012._foto1 Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012._foto2 Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012._foto3
22 FEV 2013
FEV
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012.
          COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2013/2014 CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de...