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171 notícias encontradas em COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013._foto1 Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013._foto2 Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013._foto3
17 MAI 2013
MAI
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2013.
      COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2013/2014   CONVOCAÇÃO       A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio...
Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012._foto1 Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012._foto2 Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012._foto3
22 FEV 2013
FEV
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2012.
          COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2013/2014 CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de...
Comunicado. Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei: nº 105/2012 - LOA 2013._foto1 Comunicado. Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei: nº 105/2012 - LOA 2013._foto2 Comunicado. Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei: nº 105/2012 - LOA 2013._foto3
30 OUT 2012
OUT
30
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado. Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei: nº 105/2012 - LOA 2013.
    COMUNICADO       Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos da LDO 2013 e PPA 2010-2013._foto1 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos da LDO 2013 e PPA 2010-2013._foto2 Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos da LDO 2013 e PPA 2010-2013._foto3
23 OUT 2012
OUT
23
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos da LDO 2013 e PPA 2010-2013.
    COMUNICADO       Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de..._foto1 Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de..._foto2 Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de..._foto3
19 SET 2012
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de...
        COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO   BIÊNIO 2011/2012   CONVOCAÇÃO   A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de...
Convocação: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2012._foto1 Convocação: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2012._foto2 Convocação: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2012._foto3
15 MAI 2012
MAI
15
Comunicados de Audiência Pública
Convocação: Audiência Pública do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2012.
    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2011/2012 CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de...
Comunicado: Audiência Pública referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2013 e alterações na..._foto1 Comunicado: Audiência Pública referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2013 e alterações na..._foto2 Comunicado: Audiência Pública referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2013 e alterações na..._foto3
15 MAI 2012
MAI
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública referente ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2013 e alterações na...
      COMUNICADO   Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada...
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011._foto1 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011._foto2 CONVOCAÇÃO: Audiência Pública das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011._foto3
23 FEV 2012
FEV
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Comunicados de Audiência Pública
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2011.
    COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2011/2012 CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de...
COMUNICADO: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei: nº 129/2011 - Orçamento 2012._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei: nº 129/2011 - Orçamento 2012._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei: nº 129/2011 - Orçamento 2012._foto3
26 OUT 2011
OUT
26
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei: nº 129/2011 - Orçamento 2012.
  COMUNICADO   Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei...
COMUNICADO: Audiência Pública para discussão dos projetos de lei nº 130/2011 e 131/2011 - Alterações no Plano Plurianual e..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública para discussão dos projetos de lei nº 130/2011 e 131/2011 - Alterações no Plano Plurianual e..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública para discussão dos projetos de lei nº 130/2011 e 131/2011 - Alterações no Plano Plurianual e..._foto3
26 OUT 2011
OUT
26
Comunicados de Audiência Pública
COMUNICADO: Audiência Pública para discussão dos projetos de lei nº 130/2011 e 131/2011 - Alterações no Plano Plurianual e...
  COMUNICADO   Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de..._foto3
20 SET 2011
SET
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de...
      COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2011/2012 CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de...
Comunicado: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 55/2011 sobre alterações no Plano Plurianual..._foto1 Comunicado: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 55/2011 sobre alterações no Plano Plurianual..._foto2 Comunicado: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 55/2011 sobre alterações no Plano Plurianual..._foto3
21 JUN 2011
JUN
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 55/2011 sobre alterações no Plano Plurianual...
COMUNICADO   Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei...
Comunicado: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 54/2011 - Diretrizes Orçamentárias de 2012._foto1 Comunicado: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 54/2011 - Diretrizes Orçamentárias de 2012._foto2 Comunicado: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 54/2011 - Diretrizes Orçamentárias de 2012._foto3
01 JUN 2011
JUN
01
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei nº 54/2011 - Diretrizes Orçamentárias de 2012.
        COMUNICADO     Agnaldo Navarro de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I do parágrafo único do art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000 – Lei de Responsabilidade Fiscal,...
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de..._foto1 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de..._foto2 Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de..._foto3
03 MAI 2011
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Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de...
  COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2011/2012 CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade...
Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de..._foto1 Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de..._foto2 Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de..._foto3
17 FEV 2011
FEV
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Comunicados de Audiência Pública
Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de...
  COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2011/2012 CONVOCAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4.º do art. 9.º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade...
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2009/2010_foto1 COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2009/2010_foto2 COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2009/2010_foto3
16 SET 2010
SET
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Comunicados de Audiência Pública
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2009/2010
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros que esta assinam, atendendo aos dispositivos contidos no § 4º, do artigo 9º, da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), CONVOCA Excelentíssimo Senhor Doutor Adauto...
Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º..._foto1 Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º..._foto2 Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º..._foto3
17 MAI 2010
MAI
17
Comunicados de Audiência Pública
Comunicado: Convocação para Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º...
  COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO             A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros que esta assinam, atendendo os dispositivos contidos no § 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000...
Audiência Pública para apresentação das Leis Aprovadas: LOA, LDO e PPA._foto1 Audiência Pública para apresentação das Leis Aprovadas: LOA, LDO e PPA._foto2 Audiência Pública para apresentação das Leis Aprovadas: LOA, LDO e PPA._foto3
09 DEZ 2009
DEZ
09
Comunicados de Audiência Pública
Audiência Pública para apresentação das Leis Aprovadas: LOA, LDO e PPA.
  CONVITE                                       A CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A APRESENTAÇÃO DAS LEIS APROVADAS E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA); LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E PPA...
Convite - Audiência Pública_foto1 Convite - Audiência Pública_foto2 Convite - Audiência Pública_foto3
22 OUT 2009
OUT
22
Comunicados de Audiência Pública
Convite - Audiência Pública
A Câmara Municipal de Matão tem a grata satisfação em convidá-lo(a) para participar da Audiência Pública  “Gestão Democrática da Cidade”, de  acordo com o art.43 do cap.IV, lei  federal  nº.10.257, de 10 de julho de 2001, que trata dos projetos de lei nº 56, 57, 58, 59, 60 e 61/2009 e dispõem,...
Audiência pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadr./2009._foto1 Audiência pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadr./2009._foto2 Audiência pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadr./2009._foto3
21 SET 2009
SET
21
Comunicados de Audiência Pública
Audiência pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadr./2009.
COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO BIÊNIO 2009/2010         A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros que esta assinam, atendendo aos dispositivos contidos no § 4º do artigo 9º da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA_foto1 AUDIÊNCIA PÚBLICA_foto2 AUDIÊNCIA PÚBLICA_foto3
03 FEV 2009
FEV
03
Comunicados de Audiência Pública
AUDIÊNCIA PÚBLICA
                COMISSÃO PERMANETE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO     A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, através de seus membros que esta assinam, atendendo aos dispositivos contidos no § 4º do artigo 9º da Lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de...