Comunicado: Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA - Projeto de Lei Complementar nº 01/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
COMUNICADO
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do §4º do art. 40 do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) e art. 46, §§ 6º e 7º da Lei 3800/2006. Faz
PUBLICAR, a ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, informa ainda que o acesso ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 e seus anexos, estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal -
www.camaramatao.sp.gov.br.
Gabinete da Presidência, Matão 16 de fevereiro de 2022.
Ana Maria Freire da Silva Mondini
Presidente