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ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência._foto1 ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência._foto2 ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência._foto3
03 OUT 2023 - 14h10
OUT
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Comunicados - Demais Comunicados
Comunicados de Audiência Pública
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
Portaria 83/2023 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2021) do Município..._foto1 Portaria 83/2023 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2021) do Município..._foto2 Portaria 83/2023 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2021) do Município..._foto3
30 AGO 2023 - 14h19
AGO
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 83/2023 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2021) do Município...
Portaria 83/2023 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2021) do Município de Matão
Portaria 82/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2021) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto1 Portaria 82/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2021) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto2 Portaria 82/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2021) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto3
30 AGO 2023 - 14h11
AGO
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 82/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2021) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60...
Portaria 82/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2021) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação
Portaria 30/2023 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas..._foto1 Portaria 30/2023 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas..._foto2 Portaria 30/2023 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas..._foto3
06 MAR 2023 - 12h11
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 30/2023 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas...
Portaria 30/2023 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2019) do Município de Matão
Portaria 29/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2019) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto1 Portaria 29/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2019) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto2 Portaria 29/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2019) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto3
06 MAR 2023 - 12h08
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 29/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2019) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60...
Portaria 29/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2019) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação
Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 03/2022)_foto1 Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 03/2022)_foto2 Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 03/2022)_foto3
31 MAR 2022 - 11h42
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Comunicados - Demais Comunicados
Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 03/2022)
Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 03/2022).
Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 02/2022)._foto1 Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 02/2022)._foto2 Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 02/2022)._foto3
23 MAR 2022 - 14h00
MAR
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Comunicados - Demais Comunicados
Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 02/2022).
Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 02/2022).
Comunicado: Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA - Projeto de Lei Complementar nº 01/2022_foto1 Comunicado: Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA - Projeto de Lei Complementar nº 01/2022_foto2 Comunicado: Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA - Projeto de Lei Complementar nº 01/2022_foto3
17 FEV 2022 - 15h22
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Comunicados - Demais Comunicados
Comunicado: Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA - Projeto de Lei Complementar nº 01/2022
Comunicado: Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA - Projeto de Lei Complementar nº 01/2022
Portaria 68/2021 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas..._foto1 Portaria 68/2021 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas..._foto2 Portaria 68/2021 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas..._foto3
11 AGO 2021 - 07h35
AGO
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 68/2021 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas...
Portaria 68/2021 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2018) do Município de Matão
Portaria 67/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2018) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto1 Portaria 67/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2018) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto2 Portaria 67/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2018) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto3
11 AGO 2021 - 07h33
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 67/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2018) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60...
Portaria 67/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2018) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação
Câmara convoca Secretário de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre descartes de resíduos irregulares_foto1 Câmara convoca Secretário de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre descartes de resíduos irregulares_foto2 Câmara convoca Secretário de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre descartes de resíduos irregulares_foto3
17 MAR 2020 - 14h34
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Comunicados - Demais Comunicados
Câmara convoca Secretário de Meio Ambiente para prestar esclarecimentos sobre descartes de resíduos irregulares
Atendendo à convocação feita pelos vereadores da Câmara Municipal de Matão, no dia 19, quinta-feira, às 18h, o Secretário do Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Senhor Marcos Roberto do Nascimento, juntamente com o Responsável pela Fiscalização Municipal, Senhor João Roberto da Silva, prestarão...
Portaria 80/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2016) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto1 Portaria 80/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2016) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto2 Portaria 80/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2016) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto3
10 DEZ 2019
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 80/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2016) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60...
  PORTARIA Nº 80, de 10 de dezembro de 2019.       Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2016, ficarão à disposição de qualquer contribuinte pelo período de 60 dias para exame e apreciação.       LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de...
Portaria 81/2019 - Publicação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2016) do..._foto1 Portaria 81/2019 - Publicação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2016) do..._foto2 Portaria 81/2019 - Publicação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2016) do..._foto3
10 DEZ 2019
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 81/2019 - Publicação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2016) do...
  PORTARIA Nº 81, de 10 de dezembro de 2019.         Determina a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas anuais do Município de Matão do exercício financeiro de 2016 no semanário “JC – Matão” (Jornal do Comércio), no site...
Portaria 24/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2015) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto1 Portaria 24/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2015) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto2 Portaria 24/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2015) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto3
11 ABR 2019
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 24/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2015) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60...
PORTARIA Nº 24, de 10 de abril de 2019.       Comunica que as contas anuais do Município de Matão, exercício 2015, ficarão à disposição de qualquer contribuinte pelo período de 60 dias para exame e apreciação.       LUIZ CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão,...
Portaria 23/2019 - Publicação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2015) do..._foto1 Portaria 23/2019 - Publicação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2015) do..._foto2 Portaria 23/2019 - Publicação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2015) do..._foto3
10 ABR 2019
ABR
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 23/2019 - Publicação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2015) do...
        PORTARIA Nº 23, DE 09 DE ABRIL DE 2019.       Determina a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas anuais do Município de Matão do exercício financeiro 2015 no semanário “JC – Matão” (Jornal do Comércio), no site...
COMUNICADO_foto1 COMUNICADO_foto2 COMUNICADO_foto3
22 FEV 2019
FEV
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Comunicados - Demais Comunicados
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Matão comunica que, através de um ato da Presidência, o horário de funcionamento do Legislativo matonense, excepcionalmente hoje, sexta-feira (22), será das 08h00 às 16h00, devido à realização de serviço de desinsetização em todo o prédio. A disponibilização do prédio às 16h00 é uma...
Sessão Ordinária da Câmara será realizada terça-feira dia 19/02/2019 às 19 horas_foto1 Sessão Ordinária da Câmara será realizada terça-feira dia 19/02/2019 às 19 horas_foto2 Sessão Ordinária da Câmara será realizada terça-feira dia 19/02/2019 às 19 horas_foto3
15 FEV 2019
FEV
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Comunicados - Demais Comunicados
Sessão Ordinária da Câmara será realizada terça-feira dia 19/02/2019 às 19 horas
COMUNICADO A Câmara Municipal de Matão comunica que, através de um ato da Presidência do Legislativo Matonense em comum acordo com os demais vereadores, adiará a Sessão Ordinária que seria realizada na segunda-feira, para a terça-feira dia 19, às 19h, devido à solenidade da aula inaugural da FATEC – Matão...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI Nº 81/2018- Abertura de créditos adicionais..._foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI Nº 81/2018- Abertura de créditos adicionais..._foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI Nº 81/2018- Abertura de créditos adicionais..._foto3
21 NOV 2018
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Comunicados - Demais Comunicados
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do PROJETO DE LEI Nº 81/2018- Abertura de créditos adicionais...
Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do parágrafo primeiro, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de...
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 75/2018 - Crédito Adicionais Suplementares_foto1 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 75/2018 - Crédito Adicionais Suplementares_foto2 COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 75/2018 - Crédito Adicionais Suplementares_foto3
24 OUT 2018
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Comunicados - Demais Comunicados
COMUNICADO: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 75/2018 - Crédito Adicionais Suplementares
Câmara Municipal de Matão   COMUNICADO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do parágrafo primeiro, do art. 48 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de...
CONVOCAÇÃO: Parecer do Concima - Projeto de Lei Complementar 5/2018 - Alterações na Lei 3800 - Plano Diretor._foto1 CONVOCAÇÃO: Parecer do Concima - Projeto de Lei Complementar 5/2018 - Alterações na Lei 3800 - Plano Diretor._foto2 CONVOCAÇÃO: Parecer do Concima - Projeto de Lei Complementar 5/2018 - Alterações na Lei 3800 - Plano Diretor._foto3
24 SET 2018
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Comunicados - Demais Comunicados
CONVOCAÇÃO: Parecer do Concima - Projeto de Lei Complementar 5/2018 - Alterações na Lei 3800 - Plano Diretor.
  CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO   CONVOCAÇÃO   VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e art. 46, §§ 6º e 7º da Lei 3.800, de 05 de outubro de 2006...
Publicação do Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 (Alteração do Plano..._foto1 Publicação do Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 (Alteração do Plano..._foto2 Publicação do Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 (Alteração do Plano..._foto3
18 ABR 2018
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Comunicados - Demais Comunicados
Publicação do Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 (Alteração do Plano...
  CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO     VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 5º do art. 46 do Plano Diretor (Lei Municipal nº 3.800/2006), faz PUBLICAR o Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...
Publicação do Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017 (Alteração do Plano..._foto1 Publicação do Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017 (Alteração do Plano..._foto2 Publicação do Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017 (Alteração do Plano..._foto3
19 JAN 2018
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Comunicados - Demais Comunicados
Publicação do Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 5/2017 (Alteração do Plano...
  CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO     VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 5º do art. 46 do Plano Diretor (Lei Municipal nº 3.800/2006), faz PUBLICAR o Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR...
Nota de esclarecimento_foto1 Nota de esclarecimento_foto2 Nota de esclarecimento_foto3
27 JAN 2017
JAN
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Comunicados - Demais Comunicados
Nota de esclarecimento
Em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 02/2017 e 03/2017, o Presidente desta Casa Vereador Valter Luiz Trevizaneli, vem a público comunicar que durante a Sessão Extraordinária de 25 de janeiro de 2017, solicitou que constasse em Ata, a substituição das minutas referentes a esses projetos, sendo que será...
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 09/01/2017._foto1 Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 09/01/2017._foto2 Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 09/01/2017._foto3
06 JAN 2017
JAN
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Comunicados - Demais Comunicados
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 09/01/2017.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 09 DE JANEIRO DE 2017     Horário: 15:00       Em atendimento as determinações do Excelentíssimo Senhor Presidente VALTER LUIZ TREVIZANELI, e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no uso das atribuições, encaminho aos Excelentíssimos Senhores...
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 28/12/2016._foto1 Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 28/12/2016._foto2 Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 28/12/2016._foto3
27 DEZ 2016
DEZ
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Comunicados - Demais Comunicados
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 28/12/2016.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016   Horário: 19:00       Em atendimento as determinações do Excelentíssimo Senhor Presidente SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no uso das atribuições, encaminho aos Excelentíssimos Senhores...
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 21/12/2016._foto1 Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 21/12/2016._foto2 Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 21/12/2016._foto3
21 DEZ 2016
DEZ
21
Comunicados - Demais Comunicados
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 21/12/2016.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016   Horário: 19:00       Em atendimento as determinações do Excelentíssimo Senhor Presidente  SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH,  e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no  uso das atribuições, encaminho aos Excelentíssimos...
3º Edital de Convocação para o cargo de Agente de Administração Geral (Concurso Público nº 001/2014)_foto1 3º Edital de Convocação para o cargo de Agente de Administração Geral (Concurso Público nº 001/2014)_foto2 3º Edital de Convocação para o cargo de Agente de Administração Geral (Concurso Público nº 001/2014)_foto3
14 OUT 2016
OUT
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Comunicados - Demais Comunicados
3º Edital de Convocação para o cargo de Agente de Administração Geral (Concurso Público nº 001/2014)
  EDITAL DE CONVOCAÇÃO   A Câmara Municipal de Matão, convoca o candidato habilitado no Concurso Público nº 001/2014, para o cargo abaixo relacionado, para comparecer na Câmara Municipal de Matão, localizada a Avenida Padre Nelson Antonio Romão nº 859, Centro, junto ao Setor de  Pessoal,  no prazo...
Portaria 91/2016 - Publicação do Parecer Prévio do TCESP às contas anuais (2012) do Município de Matão._foto1 Portaria 91/2016 - Publicação do Parecer Prévio do TCESP às contas anuais (2012) do Município de Matão._foto2 Portaria 91/2016 - Publicação do Parecer Prévio do TCESP às contas anuais (2012) do Município de Matão._foto3
11 AGO 2016
AGO
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Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 91/2016 - Publicação do Parecer Prévio do TCESP às contas anuais (2012) do Município de Matão.
        PORTARIA Nº 91, de 12 de agosto de 2016.                   Determina a publicação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às contas anuais da Prefeitura Municipal de Matão do exercício financeiro de 2012 no semanário “JC –...
Portaria 92/2016 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2012) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto1 Portaria 92/2016 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2012) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto2 Portaria 92/2016 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2012) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60..._foto3
11 AGO 2016
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11
Comunicados - Demais Comunicados
Portaria 92/2016 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2012) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60...
        PORTARIA Nº 92, de 12 de agosto de 2016.               Comunica que as contas anuais da Prefeitura Municipal de Matão, exercício 2012, ficarão à disposição de qualquer contribuinte pelo período de 60 dias para exame e...
Projeto de Lei 34/2016 - Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2026 e dá outras providências._foto1 Projeto de Lei 34/2016 - Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2026 e dá outras providências._foto2 Projeto de Lei 34/2016 - Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2026 e dá outras providências._foto3
09 JUN 2016
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Comunicados - Demais Comunicados
Projeto de Lei 34/2016 - Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2026 e dá outras providências.
    PROJETO DE LEI Nº 34/2016   Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2026 e dá outras providências.           Art. 1º - Fica aprovado o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2026, composto de 66 (sessenta e seis) laudas, que fica fazendo parte...
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