Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Matão e os cookies: Nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
OK
Câmara Municipal de Matão
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
FEV
17
17 FEV 2022
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 28/2022, Projeto de Lei Complementar 02/2022 e Projeto de Emenda 01/13/2022
enviar para um amigo
receba notícias
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 28/2022, Projeto de Lei Complementar 02/2022 e Projeto de Emenda 01/13/2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO

COMUNICADO
 

ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONIDNI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no Art. 105 e incisos da Lei Orgânica Municipal, combinado com art. 46 e incisos do Plano Diretor Municipal, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 08 de março, terça-feira do ano em curso, às 18:30 horas, nas dependências da  Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP), Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal, dos:
Projeto de Lei - 28/2022 - Dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar - 02/2022 - Introduz alterações na Lei 3.800, de 05 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e de Política Urbana e Ambiental de Matão e dá outras providências.
Projeto de Emenda – 01/13/2022 - Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 013/2022 e dá outras providências.
Devido a pandemia de COVID-19, a audiência pública contará com a presença física dos explanadores, dos vereadores e de servidores, sendo transmitida ao vivo no site oficial da Câmara Municipal.
Os munícipes que desejarem participar da audiência pública terão que ter instalado o aplicativo do Google Duo no celular. Necessita de cadastro em conta Google. Os interessados em participar, por videoconferência das discussões, deverão acessar o link no site oficial da Câmara Municipal no horário da Audiência Pública ou para maiores esclarecimentos entrar em contato com a Câmara Municipal (16 3383-1033).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão, no site www.camaramatao.sp.gov.br e no jornal a Comarca.

 
Sala da Presidência, aos 17 de fevereiro de 2022
 
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Presidente da Câmara Municipal de Matão
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-1622022
23 NOV 2022 - 14h46
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 162/2022 (Estabelece normas para instalação de placas identificadoras de ruas e avenidas)
Noticia comunicado-audiencia-publica-para-discussao-de-reajuste-da-tarifa-de-servicos-de-agua-no
10 NOV 2022 - 17h08
Comunicado: Audiência Pública para discussão de reajuste da tarifa de serviços de água no município de Matão.
Noticia comunicado-audiencia-publica-para-discussao-dos-direitos-das-pessoas-com-transtorno-do
10 NOV 2022 - 17h02
Comunicado: Audiência Pública para discussão dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-emenda-a-lei-organica
07 NOV 2022 - 15h54
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica 2/2022 (altera dispositivos da Lei Orgânica - artigo 130)
Noticia errata-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-complementar-5-a
03 NOV 2022 - 11h37
ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações pertinentes a legislação dos servidores públicos do município)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-complementar-5-a
27 OUT 2022 - 14h29
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações pertinentes a legislação dos servidores públicos do município)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-1582022-credito
27 OUT 2022 - 08h44
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 158/2022 (crédito adicional especial)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-154-e-1552022
19 OUT 2022 - 14h30
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 154 e 155/2022 (suplementação de valores para precatórios, pessoal e encargos sociais)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-1452022-estima-a
29 SET 2022 - 11h14
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei 145/2022 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Matão para o Exercício Financeiro de 2023)
Noticia comunicado-audiencia-publica-para-tratar-de-assuntos-pertinentes-a-seguranca
01 SET 2022 - 14h37
Comunicado: Audiência Pública para tratar de assuntos pertinentes à segurança pública
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia