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JUN
09
09 JUN 2016
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convocação: Audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 34/2016 que aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2022 e dá outras providências.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO

 

 

 

CONVOCAÇÃO

 

 

 

 

 

SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, faz PUBLICAR o Projeto de Lei nº 34/2016, que aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2022 e dá outras providências.

 

 

 

Ainda com base na legislação acima citada, CONVOCA para AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão das matérias em apreço, a se realizar no dia 29 de junho próximo vindouro, às 19:00h nas dependências da Câmara Municipal de Matão situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão-SP.

 

 

 

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica a disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão e no “JC Matão” (Jornal do Comércio).

 

 

 

Gabinete da Presidência, aos 10 de junho de 2016.

 

 

 

 

 

SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH

 

Presidente

 

 

 

Clique aqui para acessar o arquivo PDF com a íntegra do Projeto de Lei nº 34/2016

 

 

Clique aqui para acessar o arquivo RTF com a íntegra do Projeto de Lei nº 34/2016

 

 

 

 

 

 

 

 

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