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FEV
01
01 FEV 2024
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento "Residencial Guaporé 2".
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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento "Residencial Guaporé 2".
Câmara Municipal de Matão
COMUNICADO
 
SIDINEI CALABRES, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Art. 105 e incisos da Lei Orgânica Municipal, Art. 6º, VII, do Plano Diretor Municipal e da Lei nº 10.257/2001 - Estatuto das Cidades, comunica aos interessados e convoca Representante do Executivo Municipal, para Audiência Pública, que será realizada no próximo dia 20 de fevereiro de 2024, às 18:30 horas, nas dependências da  Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP), com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei, de autoria do Executivo Municipal:
 
  • 18/2024 –Autoriza o fechamento do loteamento "Residencial Guaporé 2" e concede o uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
 
As audiências públicas, estão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo pelo site oficial da Câmara Municipal. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.
 
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão no site www.camaramatao.sp.gov.br, nas redes sociais oficiais da Câmara Municipal e no jornal A Comarca.
 
 
Sala da Presidência, aos 01 de fevereiro de 2024
 
SIDINEI CALABRES - CHINA
Presidente da Câmara Municipal de Matão
Noticia comunicado-audiencia-publica-demonstracao-e-avaliacao-das-metas-fiscais-3-quadrimestre
01 FEV 2024 - 14h21
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023.
Noticia comunicado-cancelada-a-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n
07 DEZ 2023 - 14h11
Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional suplementar.
Noticia comunicado-audiencia-publica-cancelada-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n
29 NOV 2023 - 14h50
Comunicado: Audiência Pública (CANCELADA) precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional suplementar.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-2452023--
29 NOV 2023 - 14h29
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento "Residencial Quinta da Boa Vista".
Noticia errata-publicacao-do-jornal-a-comarca-edicao-n-5207-de-29-de-setembro-de-2023-pag
03 OUT 2023 - 14h10
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-2132023--
03 OUT 2023 - 14h07
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-2122023---estima
29 SET 2023 - 11h59
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2024 - LOA.
Noticia comunicado-cancelamento-da-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei
27 SET 2023 - 19h22
Comunicado: Cancelamento da Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os itens 15, 16 e 17 ao inciso VIII, §4° do art. 47 da Lei Comple
Noticia comunicado-audiencia-publica-demonstracao-e-avaliacao-das-metas-fiscais-2-quadrimestre
06 SET 2023 - 10h59
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-1882023--
31 AGO 2023 - 15h10
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 188/2023 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024
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