Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Matão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Notícias
DEZ
07
07 DEZ 2023
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional suplementar.
receba notícias
Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional suplementar.
COMUNICADO DE CANCELAMENTO DE AUDIENCIA PUBLICA
 
Fica Cancelada a Audiência do PROJETO DE LEI Nº 251/2023, nos termos do Art. 48, I, da Lei Complementar nº 101/2000.
 
Sala da Presidência, aos 07 de dezembro de 2023
 
SIDINEI CALABRES
Presidente da Câmara Municipal de Matão
 
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-1652026
12 NOV 2026 - 14h36
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 165/2026 (Desafetação de área e autoriza a alienação)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-1672026-estima-a
13 OUT 2026 - 14h51
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 167/2026 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027-LOA)
Noticia comunicado-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
04 SET 2026 - 15h53
COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-149-e-1502026
12 AGO 2026 - 11h29
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos municipais).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n--1452026-lei-de
04 AGO 2026 - 16h22
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Noticia comunicado-audiencia-publica-sobre-o-tema-distribuicao-de-medicamentos-e-a-organizacao
26 JUN 2026 - 14h29
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames e consultas pela rede pública de saúde do Município".
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-118-e-1222026
08 JUN 2026 - 16h08
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-982026-altera-o
29 MAI 2026 - 15h19
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).
Noticia camara-realiza-audiencia-publica-sobre-metas-fiscais-do-1-quadrimestre
14 MAI 2026 - 11h38
Câmara realiza Audiência Pública sobre Metas Fiscais do 1º Quadrimestre
Noticia audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas-fiscais-do-1
12 MAI 2026 - 15h29
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026
Seta