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29
29 NOV 2023
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento "Residencial Quinta da Boa Vista".
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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento "Residencial Quinta da Boa Vista".
Câmara Municipal de Matão
COMUNICADO
 
SIDINEI CALABRES, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no Art. 105 e incisos da Lei Orgânica Municipal, e art. 6º, VII, do Plano Diretor, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 15 de dezembro do ano em curso, às 18:00 horas, nas dependências da  Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP), Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei, sendo:
 
  • 245/2023 –Autoriza o fechamento do loteamento "Residencial Quinta da Boa Vista" e concede o uso de bens públicos do Município e dá outras providências.
 
As audiências públicas, estão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo pelo site oficial da Câmara Municipal. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.
 
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão no site www.camaramatao.sp.gov.br, no jornal A Comarca e na programação da ‘Rádio Jovem Pan’.
 
 
Sala da Presidência, aos 29 de novembro de 2023
 
SIDINEI CALABRES - CHINA
Presidente da Câmara Municipal de Matão
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Há 22 horas
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária do exercício de 2025.
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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2025.
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13 MAI 2024 - 15h38
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29 ABR 2024 - 11h56
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Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-612024--
17 ABR 2024 - 12h07
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Noticia errata-audiencia-publica-de-11042024-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-para
05 ABR 2024 - 11h16
Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional suplementar.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-n-49-a-572024--
27 MAR 2024 - 16h11
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 49 a 57/2024 - abertura de crédito adicional suplementar.
Noticia audiencia-publica-plano-de-mobilidade-urbana
25 MAR 2024 - 15h46
Audiência Pública "Plano de Mobilidade Urbana"
Noticia comunicado-audiencia-publica-demonstracao-e-avaliacao-das-metas-fiscais-3-quadrimestre
01 FEV 2024 - 14h21
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Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-182024--
01 FEV 2024 - 14h15
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento "Residencial Guaporé 2".