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JUL
08
08 JUL 2022
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 100/2022 (permissão de uso de imóvel) e 101/2022 (alteração na Lei nº 5.430)
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Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 100/2022 (permissão de uso de imóvel) e 101/2022 (alteração na Lei nº 5.430).
Câmara Municipal de Matão
COMUNICADO
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no Art. 105, incisos, da Lei Orgânica Municipal, combinado com art. 46 e incisos do Plano Diretor Municipal, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 03 de agosto do ano em curso, às 18:30 horas, nas dependências da  Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP), Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei:
100/2022 - Autoriza a permissão de uso de imóvel público, à Técnica Administratira e Participações Ltda, e dá outras providências.
101/2022 - Introduz alteração na Lei nº 5.430, de 15 de abril de 2021.
Para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão no site www.camaramatao.sp.gov.br e no jornal A Comarca.
As audiências públicas, estão abertas ao público e não serão transmitidas ao vivo no período eleitoral. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.
 
Sala da Presidência, aos 08 de julho de 2022
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Presidente da Câmara Municipal de Matão
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-116-117-e
09 AGO 2022 - 11h33
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 116, 117 e 118/2022 (suplementação de valores à subvenções e dotações)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-0982022-abertura
13 JUL 2022 - 16h04
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 098/2022 (abertura de crédito adicional especial).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-992022-acrescenta
30 JUN 2022 - 16h30
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 99/2022 (Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36 da Lei nº 4.118, de 13 de janeiro de 2010 - Código de Obras e dá outras prov
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-982022-credito
22 JUN 2022 - 16h47
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 98/2022 (crédito adicional especial)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-88-e-892022
02 JUN 2022 - 09h24
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 88 e 89/2022 (crédito adicional suplementar)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-79-e-802022
05 MAI 2022 - 08h36
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 79 e 80/2022 (revoga autorização prevista na Lei 4753 e altera Lei 5493)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-76-e-772022
28 ABR 2022 - 14h19
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 76 e 77/2022 (autorização para contratação com agência de fomento)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-732022-desafetacao
20 ABR 2022 - 12h14
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 73/2022 (desafetação de área e afetação)
Noticia convocacao-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
20 ABR 2022 - 09h07
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2022
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-652022-desafetacao
20 ABR 2022 - 09h02
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 65/2022 (desafetação de área e alienação)
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