Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 02/2022).
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
COMUNICADO
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do §4º do art. 40 do Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) e art. 46, §§ 6º e 7º da Lei 3800/2006. Faz
PUBLICAR, a
ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, informa ainda que o acesso ao
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022 e seus anexos, estão disponíveis no site oficial da Câmara Municipal -
www.camaramatao.sp.gov.br.
Gabinete da Presidência, Matão 23 de março
de 2.022.
Ana Maria Freire da Silva Mondini
Presidente