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DEZ
21
21 DEZ 2016
COMUNICADOS - DEMAIS COMUNICADOS
Ordem do Dia da Sessão Extraordinária de 21/12/2016.
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016

 

Horário: 19:00

 

 

 

Em atendimento as determinações do Excelentíssimo Senhor Presidente  SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH,  e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no  uso das atribuições, encaminho aos Excelentíssimos Senhores Vereadores a pauta dos trabalhos da Sessão Extraordinária  do dia  21 de dezembro   de 2016.

 

 

 


  TEXTO BÍBLICO PARA LEITURA NA SESSÃO                                         EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21/12/2016

 
O JUGO DE JESUS

Vinde a mim, todos os que estais cansados e oprimidos, e eu vos aliviarei.Tomai sobre vós o meu jugo, e aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração; e achareis descanso para as vossas almas.Porque o meu jugo é suave, e o meu fardo é leve.


MATEUS  11, versículos 28 a 30

 

 

 

 

 

I - ORDEM DO DIA:-

 

 

ITEM Nº 01

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 85/2016 de autoria do  Executivo Municipal, que:   Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016

......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

 

ITEM Nº 02

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 86/2016 de autoria do  Executivo Municipal, que:   Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016

 

......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

 

ITEM Nº 03

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 87/2016 de autoria do  Executivo Municipal, que:   Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016

 

......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

 

ITEM Nº 04

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 88/2016 de autoria do  Executivo Municipal, que:   Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016

 

......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

ITEM Nº 05

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 98/2016 de autoria do  Executivo Municipal, que:   Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016

 

......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

 

ITEM Nº 06

 

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 99/2016 de autoria do  Executivo Municipal, que:   Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016

 

......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

 

 

 

 

 

 

ITEM Nº 07

 

Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 100/2016 de autoria do  Executivo Municipal, que:   Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016

......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

 

 

Câmara Municipal de Matão,  aos  20  de   dezembro  de 2016.

 

 

 

 

TAIANE RAFAELA DA SILVA

"Agente de Administração Geral"

 

 

Noticia errata-publicacao-do-jornal-a-comarca-edicao-n-5207-de-29-de-setembro-de-2023-pag
03 OUT 2023 - 14h10
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
Noticia portaria-832023---publicacao-do-parecer-do-tribunal-de-contas-do-estado-de-sao-paulo-as
30 AGO 2023 - 14h19
Portaria 83/2023 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2021) do Município de Matão
Noticia portaria-822023---comunica-a-disponibilidade-das-contas-anuais-2021-do-municipio-a
30 AGO 2023 - 14h11
Portaria 82/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2021) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação
Noticia portaria-302023---publicacao-do-parecer-previo-e-parecer-reexame-do-tribunal-de-contas
06 MAR 2023 - 12h11
Portaria 30/2023 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2019) do Município de Matão
Noticia portaria-292023---comunica-a-disponibilidade-das-contas-anuais-2019-do-municipio-a
06 MAR 2023 - 12h08
Portaria 29/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2019) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação
Noticia comunicado-publicacao-da-ata-do-conselho-da-cidade-de-matao--concima-projeto-de-lei
31 MAR 2022 - 11h42
Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 03/2022)
Noticia comunicado-publicacao-da-ata-do-conselho-da-cidade-de-matao--concima-projeto-de-lei
23 MAR 2022 - 14h00
Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 02/2022).
Noticia comunicado-ata-do-conselho-da-cidade-de-matao--concima---projeto-de-lei-complementar-n
17 FEV 2022 - 15h22
Comunicado: Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA - Projeto de Lei Complementar nº 01/2022
Noticia portaria-682021---publicacao-do-parecer-previo-e-parecer-reexame-do-tribunal-de-contas
11 AGO 2021 - 07h35
Portaria 68/2021 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2018) do Município de Matão
Noticia portaria-672019---comunica-a-disponibilidade-das-contas-anuais-2018-do-municipio-a
11 AGO 2021 - 07h33
Portaria 67/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2018) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação