SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Horário: 19:00
Em atendimento as determinações do Excelentíssimo Senhor Presidente SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa, no uso das atribuições, encaminho aos Excelentíssimos Senhores Vereadores a pauta dos trabalhos da Sessão Extraordinária do dia 21 de dezembro de 2016.
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I - ORDEM DO DIA:-
ITEM Nº 01
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 85/2016 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016
......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
ITEM Nº 02
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 86/2016 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016
......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
ITEM Nº 03
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 87/2016 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016
......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
ITEM Nº 04
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 88/2016 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016
......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
ITEM Nº 05
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 98/2016 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016
......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
ITEM Nº 06
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 99/2016 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016
......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
ITEM Nº 07
Em única discussão e votação, nos termos do artigo 131 Inciso II do Regimento Interno, o Projeto de Lei nº 100/2016 de autoria do Executivo Municipal, que: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, alusivos à Lei nº 4935, de 1 de dezembro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2016
......COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE: LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL; E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Câmara Municipal de Matão, aos 20 de dezembro de 2016.
TAIANE RAFAELA DA SILVA
"Agente de Administração Geral"