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Notícias
OUT
22
22 OUT 2009
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convite - Audiência Pública
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A Câmara Municipal de Matão tem a grata satisfação em convidá-lo(a) para participar da Audiência Pública  “Gestão Democrática da Cidade”, de  acordo com o art.43 do cap.IV, lei  federal  nº.10.257, de 10 de julho de 2001, que trata dos projetos de lei nº 56, 57, 58, 59, 60 e 61/2009 e dispõem, respectivamente, sobre o PLANO DIRETOR RURAL, PLANO DIRETOR DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, CÓDIGO DE OBRAS, CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO E CÓDIGO DE POSTURAS.

 

Contamos com  a sua participação.

 

 

Dia 24 de outubro (sábado)

às 14h

Local: Plenário da Câmara

Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-1652026
Há 6 horas
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 165/2026 (Desafetação de área e autoriza a alienação)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-1672026-estima-a
13 OUT 2026 - 14h51
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 167/2026 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027-LOA)
Noticia comunicado-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
04 SET 2026 - 15h53
COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-149-e-1502026
12 AGO 2026 - 11h29
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos municipais).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n--1452026-lei-de
04 AGO 2026 - 16h22
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Noticia comunicado-audiencia-publica-sobre-o-tema-distribuicao-de-medicamentos-e-a-organizacao
26 JUN 2026 - 14h29
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames e consultas pela rede pública de saúde do Município".
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-118-e-1222026
08 JUN 2026 - 16h08
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-982026-altera-o
29 MAI 2026 - 15h19
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).
Noticia camara-realiza-audiencia-publica-sobre-metas-fiscais-do-1-quadrimestre
14 MAI 2026 - 11h38
Câmara realiza Audiência Pública sobre Metas Fiscais do 1º Quadrimestre
Noticia audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas-fiscais-do-1
12 MAI 2026 - 15h29
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026
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