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Notícia camara-suspende-transmissoes-e-publicacoes-nas
Câmara suspende transmissões e publicações nas redes sociais durante período eleitoral
Quarta-feira10 de Julho de 2024
128 visualizações
Em atendimento à legislação do período eleitoral, a Câmara Municipal de Matão irá suspender a divulgação de publicidade institucional em suas redes sociais, incluindo publicações de notícias, transmissões ao vivo das sessões e vídeos, durante os próximos três meses, de 6 de julho a 6 de outubro. A suspensão atende às determinações legais da Lei nº...
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Notícia comunicado-nova-data-da-audiencia-publica
Comunicado: Nova data da Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana de Matão e o Plano de Mobilidade Urbana.
Quinta-feira25 de Julho de 2024
Comunicados de...
12 visualizações
Câmara Municipal de Matão COMUNICADO   CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Art. 15, III, Lei nº 12.587/2012 e Art. 43, II, Lei nº 10.257/2001. Comunica aos interessados que a Audiência Pública previamente agendada para terça-feira (30 de julho) será adiada e a NOVA DATA será 14 de agosto, quarta-feira, do ano em...
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Notícia camara-entra-em-recesso-parlamentar
Câmara entra em recesso parlamentar
Quinta-feira18 de Julho de 2024
42 visualizações
Cumprindo o Artigo 35 da Lei Orgânica do município, a Câmara de Matão entra em recesso parlamentar nesta quinta-feira (18). As Sessões Ordinárias não serão realizadas entre os dias 18 e 31 de julho. O atendimento ao público continuará normalmente de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. As Sessões Ordinárias voltarão a ser realizadas a partir do dia...
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Sessão Ordinária de 05/08/2024
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Evento sessao-ordinaria-de-12082024
Sessão Ordinária de 12/08/2024
12ago
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Evento audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto
Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 153/2024 sobre Política Municipal de Mobilidade Urbana de Matão e o Plano de Mobilidade Urbana.
14ago
Audiências...
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