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MAI
13
13 MAI 2024
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2024
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Comunicado: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
BIÊNIO 2023/2024
CONVOCAÇÃO
 
 
A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO, por meio de seus membros signatários, atendendo o disposto no § 4º do art. 9º da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, pela presente, CONVOCA o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Sr. Aparecido Ferrari, para realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO, a ser realizada no próximo dia 28 de maio, terça-feira, às 18:00h, nas dependências da Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão-SP.
 
As audiências públicas, estão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo através das redes sociais da Câmara Municipal. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.
 
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica à disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão, no Jornal “A Comarca”.
 
Sala das Comissões, aos 13 de maio de 2024
 
 
 
PAULO ROBSON RAMOS
Presidente
 
 
DAVISON JOSÉ TOSADORI
Relator
 
 
HAROLDO FERNANDO GONÇALVES
Membro
Local: Plenário da Câmara Municipal de Matão
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Há 21 horas
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação de projetos de alterações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei orçamentária do exercício de 2025.
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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 181/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2025.
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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 81/2024 - alterações de programas relativos ao Plano Plurianual do Município de Matão 2022-2025.
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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 61/2024 - Subvenção Social à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão.
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05 ABR 2024 - 11h16
Errata: Audiência Pública de 11/04/2024, precedente à votação dos Projetos de Lei para abertura de crédito adicional suplementar.
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27 MAR 2024 - 16h11
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 49 a 57/2024 - abertura de crédito adicional suplementar.
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25 MAR 2024 - 15h46
Audiência Pública "Plano de Mobilidade Urbana"
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01 FEV 2024 - 14h21
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 3º quadrimestre 2023.
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01 FEV 2024 - 14h15
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 18/2024 - fechamento do loteamento "Residencial Guaporé 2".
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07 DEZ 2023 - 14h11
Comunicado: CANCELADA a Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional suplementar.