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JAN
27
27 JAN 2023
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 04/2023
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Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 04/2023
Câmara Municipal de Matão
COMUNICADO
 
SIDINEI CALABRES, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no Art. 105 e incisos da Lei Orgânica Municipal, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 28 de fevereiro do ano em curso, às 18:30 horas, nas dependências da  Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP), Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei, sendo:
  • 04/2023 - Autoriza a alienação, por venda, de imóvel de propriedade municipal e dá outras providências.
As audiências públicas, estão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo pelo site oficial da Câmara Municipal. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.
 
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão no site www.camaramatao.sp.gov.br e no jornal A Comarca.
 
 
Sala da Presidência, aos 26 de janeiro de 2023
 
SIDINEI CALABRES - CHINA
Presidente da Câmara Municipal de Matão
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-2512023--
29 NOV 2023 - 14h50
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 251/2023 - abertura de crédito adicional suplementar.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-2452023--
29 NOV 2023 - 14h29
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 245/2023 - fechamento do loteamento "Residencial Quinta da Boa Vista".
Noticia errata-publicacao-do-jornal-a-comarca-edicao-n-5207-de-29-de-setembro-de-2023-pag
03 OUT 2023 - 14h10
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-2132023--
03 OUT 2023 - 14h07
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 213/2023 - crédito adicional suplementar.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-2122023---estima
29 SET 2023 - 11h59
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2024 - LOA.
Noticia comunicado-cancelamento-da-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei
27 SET 2023 - 19h22
Comunicado: Cancelamento da Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os itens 15, 16 e 17 ao inciso VIII, §4° do art. 47 da Lei Comple
Noticia comunicado-audiencia-publica-demonstracao-e-avaliacao-das-metas-fiscais-2-quadrimestre
06 SET 2023 - 10h59
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-1882023--
31 AGO 2023 - 15h10
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 188/2023 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-1692023--
16 AGO 2023 - 14h09
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 169/2023 - crédito adicional suplementar.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-1642023--
09 AGO 2023 - 16h38
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 164/2023 - crédito adicional suplementar
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