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NOV
03
03 NOV 2022
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações pertinentes a legislação dos servidores públicos do município)
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ERRATA: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei Complementar 5 a 7/2022 (reestruturações e alterações pertinentes a legislação dos servidores públicos do município)
ERRATA
Câmara Municipal de Matão
COMUNICADO
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, publica a presente ERRATA. O Comunicado de audiência pública dos Projetos abaixo mencionados será realizada na Câmara Municipal as 18h30 no dia 07/12/2022 e não no dia 30/11 conforme publicado anteriormente.
 
Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, Dispõe sobre o regime dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, a contratação por excepcional interesse público, as normas de conduta, disciplina o processo disciplinar e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar n° 06/2022 Dispõe sobre a composição dos quadros de pessoal efetivo e temporário e, reestrutura o plano de empregos, carreiras e salários da Administração Pública do Município de Matão, e dá outras providências.
 
Projeto de Lei Complementar n° 07/2022 Dispõe sobre o estatuto e reestrutura o plano de empregos, carreiras e salários da Guarda Civil Municipal do Município de Matão, e dá outras providências.
 
As audiências públicas, estão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo pelas redes sociais, através do facebook e youtube da Câmara Municipal. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.
 
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido a presente Errata ao Comunicado, informando que a data da Audiência Pública dos Projetos acima mencionados será realizada no dia 07/12/2022 as 18h30, esta errata fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão no site www.camaramatao.sp.gov.br e no jornal A Comarca.
 
Sala da Presidência, aos 03 de novembro de 2022
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Presidente da Câmara Municipal de Matão
Local: Plenário da Câmara Municipal de Matão
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-2122023---estima
Há 3 dias
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 212/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício financeiro de 2024 - LOA.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-complementar-n
Há 5 dias
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 - Inserem se os itens 15, 16 e 17 ao inciso VIII, §4° do art. 47 da Lei Complementar n.°. 3.800, de 05 de ou
Noticia comunicado-audiencia-publica-demonstracao-e-avaliacao-das-metas-fiscais-2-quadrimestre
06 SET 2023 - 10h59
Comunicado: Audiência Pública demonstração e avaliação das metas fiscais 2º quadrimestre 2023.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-1882023--
31 AGO 2023 - 15h10
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 188/2023 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-1692023--
16 AGO 2023 - 14h09
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 169/2023 - crédito adicional suplementar.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-1642023--
09 AGO 2023 - 16h38
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 164/2023 - crédito adicional suplementar
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-n-156-e-1572023
26 JUL 2023 - 16h26
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 156 e 157/2023 - créditos adicionais suplementares.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-n-138-139-e
12 JUL 2023 - 14h14
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 138, 139 e 140/2023 - créditos adicionais suplementares e especial.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-n-122-127-e
06 JUL 2023 - 14h39
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos Projetos de Lei nº 122, 127 e 128/2023 - crédito adicional suplementar.
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n-1162023--
13 JUN 2023 - 15h42
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 116/2023 - concessão de uso de bem público.
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