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Notícias
FEV
10
10 FEV 2022
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 25 e 26/2022 (desafetação e afetação de áreas públicas)
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Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 25 e 26/2022 (desafetação e afetação de áreas públicas)
Câmara Municipal de Matão
COMUNICADO
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONIDNI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no Art. 105 e incisos da Lei Orgânica Municipal, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 25 de fevereiro do ano em curso, às 18:30 horas, nas dependências da  Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP), Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal, dos Projetos de Lei, sendo:
25/2022 - Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e autoriza a afetação de imóveis e dá outras providências.
26/2022 - Dispõe sobre a afetação de área pública e dá outras providências.
Devido a pandemia de COVID-19, a audiência pública contará com a presença física dos explanadores, dos vereadores e de servidores, sendo transmitida ao vivo no site oficial da Câmara Municipal.
Os munícipes que desejarem participar da audiência pública terão que ter instalado o aplicativo do Google Duo no celular. Necessita de cadastro em conta Google. Os interessados em participar, por videoconferência das discussões, deverão acessar o link no site oficial da Câmara Municipal no horário da Audiência Pública ou para maiores esclarecimentos entrar em contato com a Câmara Municipal (16 3383-1033).
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão, no site www.camaramatao.sp.gov.br e no jornal a Comarca.
 
Sala da Presidência, aos 10 de fevereiro de 2022
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Presidente da Câmara Municipal de Matão
 
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13 OUT 2026 - 14h51
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 167/2026 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027-LOA)
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04 SET 2026 - 15h53
COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO
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12 AGO 2026 - 11h29
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos municipais).
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04 AGO 2026 - 16h22
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
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26 JUN 2026 - 14h29
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames e consultas pela rede pública de saúde do Município".
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08 JUN 2026 - 16h08
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).
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29 MAI 2026 - 15h19
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).
Noticia camara-realiza-audiencia-publica-sobre-metas-fiscais-do-1-quadrimestre
14 MAI 2026 - 11h38
Câmara realiza Audiência Pública sobre Metas Fiscais do 1º Quadrimestre
Noticia audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas-fiscais-do-1
12 MAI 2026 - 15h29
AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026
Noticia comunicado---audiencia-publica
23 MAR 2026 - 14h35
COMUNICADO - Audiência Pública
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