Ir para o conteúdo

Câmara Municipal de Matão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Notícias

SET

04

04 SET 2019

COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Publicação do Projeto de Lei Complementar 6/2019 e Convocação para Audiência Pública para discussão da matéria em apreço.

Foto Noticia Principal Grande

receba notícias

CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO

CONVOCAÇÃO

LUIS CONSTANTE MANSINI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e art. 46, § 6º da Lei 3.800, de 05 de outubro de 2006 faz PUBLICAR o Projeto de Lei Complementar 06/2019, que: dispõe sobre o parcelamento, uso e ocupação do solo nos casos de loteamentos especiais sejam considerados de interesse social.

Ainda com base na legislação acima citada, CONVOCA para AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão da matéria em apreço, a se realizar no dia 25 de setembro de 2019, às 16:00h nas dependências da Câmara Municipal de Matão situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão-SP.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica a disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão e no “JC Matão” (Jornal do Comércio).

Gabinete da Presidência, aos 04 de setembro de 2019.

LUIS CONSTANTE MANSINI

Presidente

Clique aqui para visualização/download do arquivo PDF do Projeto de Lei Complementar 6/2019

NOTÍCIA MAIS RECENTE

Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei n° 110/2019 - LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

NOTÍCIA MENOS RECENTE

CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 2º Quadrimestre de 2019

VEJA MAIS da categoria Comunicados de Audiência Pública

Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-1672026-estima-a

13 OUT 2026 - 14h51

Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 167/2026 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027-LOA)

Noticia comunicado-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas

04 SET 2026 - 15h53

COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO

Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-149-e-1502026

12 AGO 2026 - 11h29

Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos municipais).

Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n--1452026-lei-de

04 AGO 2026 - 16h22

Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Noticia comunicado-audiencia-publica-sobre-o-tema-distribuicao-de-medicamentos-e-a-organizacao

26 JUN 2026 - 14h29

Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames e consultas pela rede pública de saúde do Município".

Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-118-e-1222026

08 JUN 2026 - 16h08

Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).

Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-982026-altera-o

29 MAI 2026 - 15h19

Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).

Noticia camara-realiza-audiencia-publica-sobre-metas-fiscais-do-1-quadrimestre

14 MAI 2026 - 11h38

Câmara realiza Audiência Pública sobre Metas Fiscais do 1º Quadrimestre

Noticia audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas-fiscais-do-1

12 MAI 2026 - 15h29

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026

Noticia comunicado---audiencia-publica

23 MAR 2026 - 14h35

COMUNICADO - Audiência Pública

Seta