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ABR
18
18 ABR 2018
COMUNICADOS - DEMAIS COMUNICADOS
Publicação do Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018 (Alteração do Plano Diretor).
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO

 

 

VALTER LUIZ TREVIZANELI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 5º do art. 46 do Plano Diretor (Lei Municipal nº 3.800/2006), faz PUBLICAR o Parecer do Conselho da Cidade, acerca do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018, que: Altera a Lei nº 3.800, de 05 de outubro de 2.006, que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e de Política Urbana e Ambiental de Matão e dá outras providências.

 

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Publicação, que fica à disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão e no “JC Matão” (Jornal do Comércio).

 

 

Gabinete da Presidência, aos 17 de abril de 2018.

 

 

 

 

 

                                                 VALTER LUIZ TREVIZANELI

Presidente

 

 

 

Clique aqui para visualizar o PARECER DO CONSELHO DA CIDADE

 

 

Noticia errata-publicacao-do-jornal-a-comarca-edicao-n-5207-de-29-de-setembro-de-2023-pag
03 OUT 2023 - 14h10
ERRATA: Publicação do Jornal A Comarca, Edição nº 5.207 de 29 de setembro de 2023, pág. 13 - Comunicado de Audiência.
Noticia portaria-832023---publicacao-do-parecer-do-tribunal-de-contas-do-estado-de-sao-paulo-as
30 AGO 2023 - 14h19
Portaria 83/2023 - Publicação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2021) do Município de Matão
Noticia portaria-822023---comunica-a-disponibilidade-das-contas-anuais-2021-do-municipio-a
30 AGO 2023 - 14h11
Portaria 82/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2021) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação
Noticia portaria-302023---publicacao-do-parecer-previo-e-parecer-reexame-do-tribunal-de-contas
06 MAR 2023 - 12h11
Portaria 30/2023 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2019) do Município de Matão
Noticia portaria-292023---comunica-a-disponibilidade-das-contas-anuais-2019-do-municipio-a
06 MAR 2023 - 12h08
Portaria 29/2023 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2019) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação
Noticia comunicado-publicacao-da-ata-do-conselho-da-cidade-de-matao--concima-projeto-de-lei
31 MAR 2022 - 11h42
Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 03/2022)
Noticia comunicado-publicacao-da-ata-do-conselho-da-cidade-de-matao--concima-projeto-de-lei
23 MAR 2022 - 14h00
Comunicado: Publicação da Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA (Projeto de Lei Complementar nº 02/2022).
Noticia comunicado-ata-do-conselho-da-cidade-de-matao--concima---projeto-de-lei-complementar-n
17 FEV 2022 - 15h22
Comunicado: Ata do Conselho da cidade de Matão – CONCIMA - Projeto de Lei Complementar nº 01/2022
Noticia portaria-682021---publicacao-do-parecer-previo-e-parecer-reexame-do-tribunal-de-contas
11 AGO 2021 - 07h35
Portaria 68/2021 - Publicação do Parecer Prévio e Parecer Reexame do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo às contas anuais (2018) do Município de Matão
Noticia portaria-672019---comunica-a-disponibilidade-das-contas-anuais-2018-do-municipio-a
11 AGO 2021 - 07h33
Portaria 67/2019 - Comunica a disponibilidade das contas anuais (2018) do Município a qualquer contribuinte pelo prazo de 60 dias para exame e apreciação