Convocação: Audiência Pública para...

Notícias

NOV

07 NOV 2016

Convocação: Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 81/2016 que Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2026 e dá outras providências.

CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO

CONVOCAÇÃO

SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no § 2º do art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências, faz PUBLICAR o Projeto de Lei nº 81/2016, que aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio de 2016/2026 e dá outras providências.

Ainda com base na legislação acima citada, CONVOCA para AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão das matérias em apreço, a se realizar no dia 23 de novembro próximo vindouro, às 19:00h nas dependências da Câmara Municipal de Matão situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão-SP.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica a disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão e no “JC Matão” (Jornal do Comércio).

Gabinete da Presidência, aos 11 de novembro de 2016.

SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH

Presidente

Clique aqui para acessar o arquivo PDF com a íntegra do Projeto de Lei nº 81/2016