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SET
08
08 SET 2016
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Convocação: Alteração de data da Audiência Pública para discussão dos Proj.de Lei 53, 54 e 58/2016 e Proj.de Lei Complementar 1, 2 e 3/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO

 

 

 

 

 

COMUNICADO E CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DAS MATÉRIAS TRATADAS NOS PROJETOS DE LEIS Nºs 53/2016, 54/2016 E 58/2016 E PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES Nºs 01/2016, 02/2016 E 03/2016, publicado no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão e no “JC Matão” (Jornal do Comércio), no dia 26 de agosto de 2016, página 13.

 

 

 

 

 

SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), COMUNICA aos munícipes e demais interessados, que a data de realização da Audiência Pública foi alterada para 08 de outubro de 2016, às 09:00h nas dependências da Câmara Municipal de Matão situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão-SP. As demais informações do supracitado Comunicado ficam mantidas.

 

 

 

 

 

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica a disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão e no “JC Matão” (Jornal do Comércio).

 

 

 

 

 

 

 

Gabinete da Presidência, aos 09 de setembro de 2016.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH

 

Presidente

 

 

 

 

Segue abaixo o comunicado original cuja data foi alterada pelo comunicado acima:

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO

CONVOCAÇÃO

SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH, Presidente da Câmara Municipal de Matão, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no inciso I, do § 4º do art. 40 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), faz PUBLICAR os seguintes Projetos de Leis e Projetos de Leis Complementares:

- PROJETO DE LEI Nº 53/2016, que: Amplia a área de expansão do Perímetro Urbano de Matão e revoga as Leis Municipais 3.028, de 18 de agosto de 2000, 4.773, de 15 de outubro de 2014, 4.854, de 03 de junho de 2015
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

- PROJETO DE LEI Nº 54/2016, que: Amplia a área de expansão do Perímetro Urbano do Distrito de São Lourenço do Turvo e revoga as Leis Municipais 1.659, 09 de setembro de 1988, 4.291, de 09 de fevereiro de 2011, 4.462, de 06 de março de 2012.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)
Clique para visualizar o Mapa: (PDF).....(DWG)

- PROJETO DE LEI Nº 58/2016, que: Altera a Lei nº 4.138, de 10 de março de 2010, que instituiu o Código de Meio Ambiente e Saneamento do Município de Matão.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2016, que: Altera a Lei nº 3.800, de 05 de outubro de 2.006 que instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável e de Política Urbana e Ambiental de Matão.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)
Clique para visualizar o Mapa 01: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 02: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 03: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 04: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 04(recover): (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 05: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 05.1: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 06: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 06(MEM): (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 07: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 08: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 09: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 10: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 11: (PDF).....(DWG)
Clique para visualizar o Mapa 12: (PDF).....(DWG)

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2016, que: Altera a Lei nº 4.117, de 13 de janeiro de 2010, que instituiu o Plano Diretor Rural do Município de Matão.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016, que:  Altera a Lei nº 4.118, de 13 de janeiro de 2010, que instituiu o Código de Obras do Município de Matão.
Clique para visualizar o projeto: (PDF).....(RTF)

 

Ainda com base na legislação acima citada, CONVOCA para AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão das matérias em apreço, a se realizar no dia 21 de setembro próximo vindouro, às 19:00h nas dependências da Câmara Municipal de Matão situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão-SP.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedida a presente Convocação, que fica a disposição dos interessados no site www.camaramatao.sp.gov.br, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão e no “JC Matão” (Jornal do Comércio).

Gabinete da Presidência, aos 26 de agosto de 2016.


SANDRO APARECIDO BELLINTANI TRENCH
Presidente

 

Clique aqui para acessar a página do comunicado original