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MAR
06
06 MAR 2025
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que visa a Adoção de Animais acolhidos pelo Canil Municipal e dá outras providência
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Comunicado: Audiência Pública de Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que visa a Adoção de Animais acolhidos pelo Canil Municipal e dá outras providências
CÂMARA MUNICIPAL DE MATÃO
COMUNICADO
 
PAULO BERNARDI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, em atendimento a solicitação do Vereador Ademir de Souza, comunica aos interessados que será realizada no dia 19 de março, quarta-feira, do ano em curso, às 18:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP) Audiência Pública com vistas na participação popular, para explanação sobre o Anteprojeto de Lei, que: Dispõe sobre a criação do Programa “Na Minha Casa tem PET” que visa a Adoção de Animais acolhidos pelo Canil Municipal e dá outras providências.

As audiências públicas estão abertas ao público e serão transmitidas ao vivo através das redes sociais da Câmara Municipal. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão no site www.camaramatao.sp.gov.br , e no diário online da Câmara Municipal de Matão.
 
Sala da Presidência, aos 28 de fevereiro de 2025
 
 
PAULO BERNARDI
Presidente da Câmara Municipal de Matão
Local: Plenário da Câmara Municipal de Matão
Noticia comunicado-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
04 SET 2026 - 15h53
COMUNICADO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2026 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MATÃO
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-149-e-1502026
12 AGO 2026 - 11h29
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 149 e 150/2026 (Autoriza a afetação de bens públicos municipais).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-n--1452026-lei-de
04 AGO 2026 - 16h22
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do Projeto de Lei nº 145/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
Noticia comunicado-audiencia-publica-sobre-o-tema-distribuicao-de-medicamentos-e-a-organizacao
26 JUN 2026 - 14h29
Comunicado: Audiência Pública sobre o tema "Distribuição de medicamentos e a organização de espera para a marcação de exames e consultas pela rede pública de saúde do Município".
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-118-e-1222026
08 JUN 2026 - 16h08
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação dos projetos de lei 118 e 122/2026 (Desafetação de áreas públicas).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-982026-altera-o
29 MAI 2026 - 15h19
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 98/2026 (Altera o artigo 1º e o inciso IV do art. 2º da Lei nº 3.198 e acrescenta a alínea "a" ao referido dispositivo.).
Noticia comunicado---audiencia-publica
23 MAR 2026 - 14h35
COMUNICADO - Audiência Pública
Noticia comunicado-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
03 FEV 2026 - 14h12
Comunicado: Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre do exercício de 2025
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-complementar-n
11 NOV 2025 - 15h31
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei complementar nº 003/2025 (Taxa de Coleta de Lixo – TCL).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-2092025-estima
06 OUT 2025 - 15h00
Comunicado: Audiência Pública precedente à votação do projeto de lei 209/2025 (Estima receita e fixa despesa do município).
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