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JUN
30
30 JUN 2022
COMUNICADOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 99/2022 (Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36 da Lei nº 4.118, de 13 de janeiro de 2010 - Código de Obras e dá outras prov
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Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 99/2022 (Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36 da Lei nº 4.118, de 13 de janeiro de 2010 - Código de Obras e dá outras providências)
Câmara Municipal de Matão
COMUNICADO
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONIDNI, Presidente da Câmara Municipal de Matão, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, atendendo o disposto no Art. 105, V, da Lei Orgânica Municipal, combinado com art. 46 e incisos do Plano Diretor Municipal, comunica aos interessados que será realizada no próximo dia 03 de agosto do ano em curso, às 18:30 horas, nas dependências da  Câmara Municipal de Matão, situada na Avenida Padre Nelson, nº 859, centro, nesta cidade de Matão (SP), Audiência Pública com vistas na participação popular, precedente à votação pela Câmara Municipal, do Projeto de Lei:
99/2022 - Acrescenta os parágrafos 7º e 8º no artigo 36 da Lei nº 4.118, de 13 de janeiro de 2010 - Código de Obras e dá outras providências.
Para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Comunicado, que fica à disposição dos interessados, no quadro de avisos da Câmara Municipal de Matão no site www.camaramatao.sp.gov.br e no jornal A Comarca.
As audiências públicas, estão abertas ao público e não serão transmitidas ao vivo no período eleitoral. As demandas e sugestões destinadas às audiências públicas poderão ser encaminhadas para o e-mail audiencias@camaramatao.sp.gov.br.
 
Sala da Presidência, aos 30 de junho de 2022
 
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Presidente da Câmara Municipal de Matão
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-116-117-e
09 AGO 2022 - 11h33
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 116, 117 e 118/2022 (suplementação de valores à subvenções e dotações)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-0982022-abertura
13 JUL 2022 - 16h04
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 098/2022 (abertura de crédito adicional especial).
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-1002022
08 JUL 2022 - 16h26
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 100/2022 (permissão de uso de imóvel) e 101/2022 (alteração na Lei nº 5.430)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-982022-credito
22 JUN 2022 - 16h47
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 98/2022 (crédito adicional especial)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-88-e-892022
02 JUN 2022 - 09h24
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 88 e 89/2022 (crédito adicional suplementar)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-79-e-802022
05 MAI 2022 - 08h36
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 79 e 80/2022 (revoga autorização prevista na Lei 4753 e altera Lei 5493)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-dos-projetos-de-lei-76-e-772022
28 ABR 2022 - 14h19
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação dos Projetos de Lei 76 e 77/2022 (autorização para contratação com agência de fomento)
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-732022-desafetacao
20 ABR 2022 - 12h14
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 73/2022 (desafetação de área e afetação)
Noticia convocacao-audiencia-publica-de-demonstracao-e-avaliacao-do-cumprimento-das-metas
20 ABR 2022 - 09h07
CONVOCAÇÃO: Audiência Pública de Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais - 1º Quadrimestre de 2022
Noticia comunicado-audiencia-publica-precedente-a-votacao-do-projeto-de-lei-652022-desafetacao
20 ABR 2022 - 09h02
Comunicado: Audiência Pública precedente a votação do Projeto de Lei 65/2022 (desafetação de área e alienação)
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