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ERRATA E ESCLARECIMENTOS REFERENTES ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LICITATÓRIOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017.

Em linha de número 63, folhas 2, da ata descrita em epígrafe, parte integrante do Processo Licitatório nº 05/2017, Pregão Presencial nº 02, de 27 de outubro de 2017;

·         onde se lê:

“não adjudica”

Leia-se:

“não habilita”.

Conforme consta na referida Ata, os eventos que ensejaram a suspensão da Sessão Pública foram ocasionados a partir da análise do Contrato Consolidado da empresa MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA.

A verificação do conteúdo deste tipo de documento é realizada na fase de habilitação do processo licitatório e não na fase de adjudicação.

Esclarecemos ainda que a menção de que “Após a conferência da documentação a Comissão não encontrou nenhuma irregularidade, estando à documentação em conformidade com o Edital, onde foi verificada a autenticidade das certidões emitidas via internet.”, linhas 54,55, 56 e 57, folhas 2, do mesmo documento, refere-se ao fato de que a empresa MATÃO CLÍNICAS & AMHMA SAÚDE LTDA entregou os documentos exigidos no item VI do Edital do Pregão Presencial nº 02/2017, de 27 de outubro de 2017.

Pelas razões expostas o Pregoeiro suspendeu a Sessão Pública para diligência, em busca de informações que auxiliem na apuração da dúvida suscitada na eventual contratação da referida empresa.

Desta forma, após realização de diligência e decisão juntada ao processo, a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Matão – SP, torna pública a retomada da Sessão Pública referente ao Pregão Presencial nº 02/2017, de 27 de outubro de 2017, para o dia, horário e local, abaixo em destaque, com vistas na divulgação da decisão do Pregoeiro e andamento do referido Processo Licitatório.

·         04/12/2017, as 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Matão, localizado a Avenida Padre Nelson Antônio Romão, 859, Centro, Matão – SP.

Matão aos 28 de novembro de 2017.

ELIAS CAETANO PEREIRA JUNIOR

Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL

MATÃO -SP