ERRATA nº 01/2021
REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 01/2021, Tomada de Preços nº 01/2021 para contratação de empresa especializada na execução de obra civil de implantação de sistema de combate a incêndio, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários, nas dependências da Câmara Municipal de Matão – SP.
e) Para fins de comprovação de capacidade profissional, a empresa deverá indicar engenheiro eletricista que será responsável técnico pela execução dos serviços de instalações elétricas. Esse engenheiro eletricista deverá ter vínculo com a licitante, razão pela qual, a licitante deve anexar no envelope 01 a comprovação desse vínculo (pode ser por cópia do contrato social, cópia de registro de CTPS, cópia de contrato firmado entre a licitante e o profissional). Modelo de indicação de profissional constante do Anexo IV.
g) Para fins de comprovação de capacidade profissional, a empresa deverá apresentar uma (ou mais) CAT(s) (fornecida(s) pelo CREA), acompanhada(s) do(s) respectivo(s) atestado(s), fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou de direito privado e que atenda ao disposto no item ‘’j’ deste edital, do engenheiro eletricista de que trata o item ‘e’, comprovando a experiência desse profissional em serviços similares ao objeto da licitação.
EU >>>>>>>>>>>>>>>>, CPF>>>>>, RG >>>>>>, residente na >>>>>>>>>>>, engenheiro eletricista com registro no CREA >>>>>> n°>>>>>>>, DECLARO que me comprometi junto à empresa >>>>>>>>>, CNPJ >>>>>>>>>>> a ser responsável técnico pela execução dos serviços de instalações elétricas, SPDA, telefonia e lógica da obra objeto da Tomada de Preços nº 01/2021.
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Engenheiro Eletricista
j) Serão considerados similares, para fins do disposto no item ‘g’, a execução de serviços de instalações elétricas, SPDA, telefonia e lógica.
Leia-se:
j) Serão considerados similares, para fins do disposto no item `b’, Engenheiros de Segurança do Trabalho, Engenheiros Mecânicos, ou outros profissionais, em casos concretos, com títulos diversos dos acima citados, desde que apresentem certidão do CREA indicando atribuição respectiva.
Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta Errata integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais.
Matão aos 11 de fevereiro de 2021.
ANA MARIA FREIRE DA SILVA MONDINI
Presidente
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