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MAR
11
11 MAR 2020
Câmara votou quatro Projetos e duas Emendas na sessão de segunda-feira
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Os vereadores votaram quatro Projetos e duas Emendas aos Projetos de Leis

Durante a Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária de 2020, os vereadores votaram quatro Projetos e duas Emendas aos Projetos de Leis, os quais foram muito discutidos pelos parlamentares. Dos quatro Projetos apresentados, três entraram na pauta em Regime de Urgência Especial, dentre estes apenas dois foram aprovados, os Projetos de Leis nº 012/2020 e nº 014/2020, ambos de autoria do Executivo Municipal, que dispõem sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, alusivos à Lei 5.340 de 06 de dezembro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Matão para o exercício de 2020. Já o Projeto de Lei nº 003/2020 também de autoria do Executivo Municipal, que trata do mesmo assunto, foi reprovado pelos vereadores. O Projeto de Lei nº 0148/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o regime jurídico dos cargos de provimento em comissão do Município de Matão, o qual seguiu a tramitação normal da Casa, foi aprovado juntamente com as duas emendas apresentadas pelos vereadores.

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