A Câmara Municipal de Matão aprovou, na sessão ordinária do dia 17 de novembro, um total de 90 emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, apresentadas pelos onze vereadores. Cada parlamentar indicou, dentro da cota estabelecida, prioridades para o financiamento de entidades do terceiro setor, cooperativas, serviços públicos e projetos já executados pela Prefeitura.
O orçamento impositivo foi instituído pela Câmara por meio do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, que tornou obrigatória a execução financeira das emendas apresentadas pelos vereadores. Posteriormente, o Projeto de Emenda nº 007/2024, definiu que as emendas à LOA devem respeitar o limite de 1,55% da receita corrente líquida, sendo 50% desse valor destinado obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde.
Para o orçamento de 2026, R$ 6.655.188,76 foram distribuídos entre 58 entidades, instituições, cooperativas e serviços públicos de saúde e assistência social do município. Cada vereador contou com aproximadamente R$ 605 mil para destinar às iniciativas que atendiam aos critérios definidos em lei. A seguir, confira a lista das instituições contempladas por cada vereador:
Ademir de Souza
- Secretaria Municipal de Saúde – Aquisição de insulina
- Secretaria Municipal de Saúde
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Usina de Triagem
- Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
- Secretaria Municipal de Saúde – Aquisição de fraldas
Ana Mondini
- Associação Beneficente Amar – ABA
- Cooperativa de Trabalho de Resíduos Sólidos de Matão – COOPERMATÃO
- APM Etec Sylvio de Mattos Carvalho
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
- APAE de Matão
- Secretaria de Saúde – USF São Lourenço do Turvo
- Secretaria Municipal de Saúde – Custeio e aquisição de exames
Cidinho
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
- APAE de Matão
- Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
- Associação São José Operário
- Associação Távora de Karatê-Do
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- Fundo de Assistência Social – Acolhimento de idosos
- Lar São Vicente de Paulo
- Secretaria Municipal de Saúde
Cido Motos
- Secretaria Municipal de Saúde – Custeio e exames
- Rotary Club de Matão
- Associação Promocional “Movidos pela Divina Misericórdia”
- Lar São Vicente de Paulo
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
- CATEAMA
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- APAE de Matão
- ADEMA
China Calabres
- Comunidade Espírita Cairbar Schutel
- Estádio Municipal João Catharino de Oliveira (Palmeirinha)
- APAE de Matão
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
- Secretaria Municipal de Saúde
- Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
- Departamento de Cultura
- Grupo Escoteiro Matão 52°
Fabiana Scardoelli
- ADEVIMA
- ADEMA
- COOPERASOLMAT
- COOPERMATÃO
- Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- Conselho Tutelar
- Secretaria de Segurança
- Secretaria de Educação
- Secretaria Municipal de Saúde – Custeio e exames
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
Haroldo Gago
- APAE de Matão
- Associação Anti-Alcoólica de Matão
- Grupo Escoteiro Terra da Saudade 05/SP
- Associação Santa Clara (causa animal)
- Associação Tiago Rocha
- Hospital Carlos Fernando Malzoni
- Secretaria Municipal de Saúde
Luiz Manzini
- Secretaria Municipal de Saúde – Custeio e exames
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
- APAE de Matão
- Associação Matonense Educacional Esportiva e Cultural – AMEEC
- Associação Santa Clara (causa animal)
- Associação Távora de Karatê-Do
- COOPERASOLMAT
- AMPAB
Paulo Bernardi
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente
- APAE de Matão
- Associação Matonense de Assistência e Integração (AMAI)
- Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
- Comunidade Espírita Cairbar Schutel
Policial Carmo
- Secretaria Municipal de Saúde – Atendimento TEA
- Secretaria Municipal de Saúde – Dentaduras
- Coletivo Pose da Liberdade
- GASPA
- Associação Matonense de Assistência e Integração (AMAI)
- Associação Paulista Feminina de Combate ao Câncer
- AMPAB
- Associação Promocional “Movidos pela Divina Misericórdia”
- Núcleo Assistencial Espírita Edo Mariani
Roberto Hiro
- Associação Matonense de Assistência e Integração (AMAI)
- APAE de Matão
- Associação Beneficente “O Bom Samaritano”
- ADEMA
- Instituto Fonte que Clama
- Secretaria de Segurança
- Associação Esportiva Gidon – AEGD
- Secretaria Municipal de Saúde
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Matão
O presidente da Câmara, Paulo Bernardi, destacou a relevância das emendas para o fortalecimento das políticas públicas no município. “As emendas garantem que demandas reais da população sejam atendidas, direcionando recursos para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, esporte, cultura e assistência social, que agora poderão ampliar projetos, melhorar atendimentos e promover mais qualidade de vida aos matonenses. Além disso, permite que a população acompanhe e fiscalize onde e como o dinheiro público está sendo investido”.
O relatório completo das Emendas Impositivas para o Orçamento de 2026 está disponível
no site da Câmara Municipal de Matão.
