Projeto da vereadora Fabiana Scardoelli oferece imunização gratuita nas instituições de ensino do município
Sancionado pela Lei Municipal nº 6.222/2025, o programa “Escola Imunizada”, de autoria da vereadora Fabiana Scardoelli, leva vacinação diretamente às escolas de educação infantil e ensino fundamental de Matão. A proposta busca ampliar o acesso à imunização obrigatória, aproveitando o ambiente escolar como um espaço democrático, de grande circulação, preparado para atender à diversidade dos indivíduos e promover educação em saúde de forma acessível e eficaz.
“O programa visa amparar crianças cujos responsáveis enfrentam jornadas de trabalho que dificultam e muitas vezes até impedem o acesso à informação de programas de vacinação e a condução até a unidade de saúde para aplicação da vacina”, destacou a vereadora na justificativa do projeto.
Como o programa vai funcionar
A vacinação ocorrerá nas próprias escolas, conforme cronograma definido pela Administração Pública Municipal, com execução pelas equipes de saúde da cidade. Escolas particulares também poderão aderir ao programa, mediante manifestação de interesse e viabilidade de atendimento pelo sistema público.
Antes da visita das equipes de vacinação, a Prefeitura fará contato com as instituições para levantar o número de alunos e agendar a ação. Os pais ou responsáveis serão comunicados com, no mínimo, cinco dias de antecedência e orientados a enviar o cartão de vacinação da criança no dia da aplicação.
Se houver vacinas obrigatórias em atraso, a criança poderá receber a dose no próprio local, desde que autorizada pelos responsáveis. O programa também respeita a decisão das famílias que optarem por não vacinar seus filhos, desde que apresentem justificativa ou prescrição médica.
Caso o estudante compareça sem o cartão de vacinação, os responsáveis serão notificados a comparecer a uma unidade de saúde. Se não o fizerem no prazo de até 60 dias, poderá ser realizada uma visita domiciliar educativa, com o objetivo de orientar a família sobre a importância da imunização.
“O ambiente escolar é um espaço democrático, onde conseguimos alcançar um número expressivo de crianças e adolescentes. Com isso, ampliamos o acesso às vacinas, promovemos saúde pública e fortalecemos a cidadania”, afirma Fabiana Scardoelli.
A vereadora reforça ainda que o programa não impõe a vacinação, mas oferece meios para ampliá-la, respeitando sempre a decisão das famílias. Outro ponto importante é que a ação não gera custos adicionais ao município, uma vez que a vacinação já integra os serviços oferecidos pela rede pública de saúde.
“Celebramos no dia 05 de agosto o dia Nacional da Saúde e esta lei representa um passo importante para formarmos uma sociedade mais saudável e bem informada, desde os primeiros anos de vida” finaliza.
