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A Câmara Municipal de Matão realizou, nesta quarta-feira (14), uma audiência pública para esclarecer dúvidas sobre os Termos de Colaboração firmados entre a Prefeitura e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Cultural e Ambiental para a Cidadania – ACAC, conhecida como ONG OCARA.

A audiência foi solicitada pela Comissão de Fiscalização de Políticas Públicas da Câmara, composta pelos vereadores Ana Mondini (presidente), Fabiana Scardoelli (relatora) e Roberto Hiro (membro), com o objetivo de promover transparência em relação ao contrato vigente e esclarecer o papel da ONG na execução do Programa TEIA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e ao Departamento de Cultura.

Durante o encontro, o secretário municipal de Administração e Finanças, Willian de Gaetano Bassi, explicou que o contrato firmado com a ONG OCARA não foi rescindido, mas está próximo do encerramento, previsto para o dia 19 de maio. Segundo ele, com a criação do Centro de Educação Complementar (CEC) e a ampliação de espaços culturais e educativos no município, o projeto precisará ser reestruturado e adaptado às novas demandas da cidade.

“O Programa TEIA é uma iniciativa da Secretaria de Educação e do Departamento de Cultura, com a ONG OCARA atuando como entidade executora. Com as mudanças em andamento, será necessário um novo processo de credenciamento e contratação, e a OCARA poderá participar novamente”, afirmou.

O secretário também informou que, após o fim do contrato atual, a Prefeitura dará início ao processo de prestação de contas e à abertura de novo credenciamento. O prazo médio estimado para a conclusão desse processo é de quatro meses.

A representante da ONG OCARA, Estela Farias Teixeira, também esteve presente e participou da audiência, contribuindo com esclarecimentos sobre a atuação da organização no município.

O público presente e os cidadãos que acompanharam a transmissão pelas redes sociais puderam enviar perguntas e esclarecer dúvidas ao longo da audiência.