Iniciativa visa combater desperdício e promover o uso racional de medicamentos
Na sessão ordinária desta segunda-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Matão, Paulo Bernardi, apresentou a Indicação nº 147/2025, solicitando ao Prefeito Municipal, Aparecido Ferrari, e ao Secretário Municipal da Saúde, Orivaldo Faro Reguim, a execução imediata da Lei Municipal nº 5.539, de 17 de fevereiro de 2022, de sua autoria, que institui o Banco de Medicamentos no município.
“Todos nós compramos caixas com 30, 40 comprimidos e usamos só dois ou três, e a caixa fica em desuso até virar lixo. A ideia é fazer uma coleta geral desses medicamentos, garantindo a participação de profissionais farmacêuticos qualificados para validar os medicamentos recebidos e atestar sua segurança para redistribuição. Criando um banco de medicamentos, principalmente os de uso mais comum, podemos evitar desperdícios e promover o uso racional”, afirmou o presidente.
A Lei Municipal nº 5.539 já estabelece diretrizes para a captação e redistribuição de medicamentos não utilizados, desde que em boas condições de uso. O objetivo central da medida é reduzir o descarte inadequado, que pode gerar impactos ambientais e riscos à saúde pública, ao mesmo tempo em que amplia o acesso a medicamentos para quem mais precisa.
O presidente destacou que iniciativas semelhantes já demonstraram grande potencial social. “Essa ação pode beneficiar diretamente a população carente e contribuir para a conscientização sobre o uso responsável de medicamentos. Além disso, parcerias com universidades e clubes de serviço podem viabilizar o projeto sem custos adicionais para o município”, afirmou.
Ele também mencionou o êxito do Banco de Óculos, iniciativa que arrecadou cerca de 300 armações para pessoas em situação de vulnerabilidade, graças ao apoio da comunidade e de entidades como Lions, Rotary e OAB. “Essa experiência comprova que, com o engajamento de diferentes setores da sociedade, é possível implementar ações de grande impacto social”.
Dessa forma, o parlamentar solicitou a execução imediata da lei, propondo a formalização de convênios com instituições acadêmicas e entidades do terceiro setor. A medida permitirá a estruturação do Banco de Medicamentos e garantirá a participação de profissionais farmacêuticos responsáveis por atestar a segurança e eficácia dos medicamentos redistribuídos.
“O Banco de Medicamentos terá um papel fundamental na ampliação do acesso a tratamentos médicos essenciais, especialmente para idosos em situação de vulnerabilidade. Além disso, a iniciativa pode desafogar a farmácia central do município, descentralizando o atendimento e reduzindo a sobrecarga nos serviços de saúde”, concluiu.
