Com o objetivo de aprimorar a atuação dos vereadores eleitos e reeleitos para a 19ª legislatura, bem como dos assessores que irão auxiliá-los nos próximos quatro anos, a Câmara Municipal, por meio da Escola do Legislativo, promoveu um evento sobre a prática da vereança, na tarde desta quarta-feira (29).
A programação foi conduzida por Elias Caetano Pereira Júnior, Coordenador da Escola do Legislativo, Taiane Rafaela Silva, Chefe do Setor de Processo Legislativo e Informação e Marcos Willian de Araujo da Silva, Procurador Jurídico. Durante o encontro, foram abordados temas essenciais sobre a estrutura administrativa e o funcionamento do Legislativo.
Os participantes receberam orientações sobre os diferentes tipos de atividades realizadas na Câmara, incluindo Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Audiências Públicas, compreendendo suas finalidades e dinâmicas. Além disso, foram instruídos sobre as principais proposituras legislativas – como indicações, requerimentos, projetos de lei, emendas, decretos e resoluções – e seus respectivos processos de tramitação.
Também foram apresentados aspectos fundamentais do Regimento Interno, incluindo as atribuições e responsabilidades dos vereadores, além das diretrizes do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Ao final, os novos vereadores e assessores participaram de uma visita guiada pelas instalações da Câmara, conhecendo os setores e servidores da Casa.