Câmara na luta por mais recursos aos municípios
Vereadores participaram das discussões em Brasília
A Câmara Municipal foi uma das Casas Legislativas que engrossaram o movimento dos prefeitos com representação na capital federal para fortalecer a 9ª Marcha em Defesa dos Municípios, entre os dias 25 e 27 de abril. A articulação junto ao governo resultou em conquistas de mais recursos e no interesse das prefeituras na agilidade de votações de projetos travados no Congresso. O presidente do legislativo matonense, Aparecido do Carmo de Souza(Cidinho), esteve acompanhado dos vereadores Tadeu Trench e Alcides Mendes que prestaram seus serviços também em contribuição as solicitações do prefeito Adauto Scardoelli.
O pacote anunciado pelo governo federal de R$1,95 bilhão em ajuda às prefeituras de todo o país foi o principal item conquistado no Encontro. O aumento de repasse de 22,5% para 23,5% do Fundo de Participação dos Municípios(FPM), gerando aporte adicional de R$1,4 bilhão por ano sustentou a medida. Outra reivindicação consumada trata da criação de linha específica de R$300 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) para os municípios recuperarem a malha viária.
Os vereadores presenciaram os esforços da Confederação Nacional dos Municípios(CNM), da Frente Nacional de Prefeitos(FNP) e da Associação Brasileira dos Municípios(ABM) que procuraram pelo reajuste percentual de R$0,18 para R$0,22 do repasse per capita para a merenda escolar. As manifestações para aprovações na Câmara Federal e Senado de propostas emergencias que atendem aos municípios como a criação do Fundeb- fundo único que financiará o investimento em ensino infantil, fundamental e médio, cujo texto texto básico foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado- e a de maiores incentivos fiscais ao pagamento de precatórios ganharam impulso, mas dependem de novas mobilizações. “Estamos mais próximos das demandas do município e temos voz ativa nas discussões que o próprio governo tem aberto. As medidas apresentadas são satisfatórias aos municípios diante das possibilidades orçamentárias. Essa condição democrática praticada e o engajamento dos colegas vereadores para junto
a administração municipal do prefeito Adauto, buscar soluções e melhores recursos são indispensáveis. São meios para somar esforços e reduzir as desigualdades sociais”, acrescenta Cidinho.
