Câmara Municipal de Matão

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 01/05/2026 às 22h55

Nº 1/2021

VIGENTE

Contratada(s): SINO - ASSESSORIA E COSULTORIA LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 96 dias

Objeto

Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais jurídicos especializados e de tecnologia da informação para realizar a compilação, indexação e consolidação de aproximados 6610 diplomas legais do Município de Matão, compreendendo Leis Ordinárias, Leis Complementares, Resoluções, Decretos Legislativos, Lei Orgânica e Regimento Interno, com provimento de hospedagem de dados/informações e todos os demais recursos necessários para a disponibilização dos referidos diplomas legais consolidados na rede mundial de computadores (Internet) para acesso público, conforme as especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Presencial nº 01/2021.

Situação

Vigente

Edital

Pregão Presencial nº 1/2021

Acessar

Vigência

De 31/05/2021 à 30/09/2026

Data da assinatura

31/05/2021

Origem

LI - Licitação

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Receita ou despesa

Despesa

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

Antônio Aparecido da Silva

Valores

Contrato

R$ 12.584,70

Aditivo Nº 05

R$ 4.253,88 (adição +)

Aditivo Nº 04

R$ 7.373,39 (adição +)

Aditivo Nº 03

R$ 12.761,64 (adição +)

Valor Total

R$ 36.973,61

Aditivos

Total: 5

05° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 01/2021 - Nº 05 O Objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 01/2021, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/05/2026 a 30/09/2026, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e alterações, sem reajuste.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 28/05/2026

Publicado em: 02/06/2026

Vigência: 30/09/2026

Valor de adição: R$ 4.253,88

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04° TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 01/2021 - Nº 04 O Objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato n° 01/2021, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2025 a 30/05/2026, nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8666/93 e alterações, sem reajuste

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 02/09/2025

Vigência: 30/05/2026

Valor de adição: R$ 7.373,39

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03° Termo Aditivo - Nº 03

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2024

Assinado em: 02/10/2024

Vigência: 03/10/2025

Valor de adição: R$ 12.761,64