Câmara Municipal de Matão

Contratos / Atas de Registro de Preço

Atualizado em: 05/05/2026 às 15h22

Nº 22/2025

VIGENTE

Contratada(s): 3MP ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

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Vigência

Fim da vigência em 52 dias

Objeto

Contratação de empresa especializada para a execução de obra visando à construção de novo conjunto de sanitários, ampliação e reforma dos sanitários da Câmara Municipal de Matão/SP, com o objetivo de aumentar a capacidade de uso e assegurar o pleno atendimento às normas de acessibilidade para pessoas com deficiência, conforme projeto e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório.

Situação

Vigente

Edital

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2025 - Reforma e ampliação de sanitários

Acessar

Vigência

De 04/11/2025 à 04/08/2026

Data da assinatura

04/11/2025

Origem

LI - Licitação

Tipo

Contrato (termo inicial)

Receita ou despesa

Despesa

Fiscais e gestores do contrato

Fiscal

Antonio Aparecido da Silva

Valores

Contrato

R$ 125.499,97

Aditivo Nº 03

R$ 3.835,77 (adição +)

R$ 12.139,56 (supressão -)

Aditivo Nº 02

R$ 8.551,03 (adição +)

R$ 4.511,38 (supressão -)

Aditivo Nº 01

R$ 20.799,57 (adição +)

R$ 1.852,57 (supressão -)

Valor Total

R$ 140.182,83

Aditivos

Total: 6

03° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2025 - Nº 03 Necessidade de a ampliação dos quantitativos de itens originalmente contratados, bem como na inclusão de novos serviços indispensáveis à adequada execução da obra, bem como de Supressão quantitativa consistente na exclusão ou diminuição de quantitativos de itens originalmente contratados, relativos a serviços não mais necessários à execução da obra.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 06/05/2026

Publicado em: 15/05/2026

Vigência: 06/05/2026

Valor de adição: R$ 3.835,77

Valor de supressão: R$ 12.139,56

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02° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2025 - Nº 02 Necessidade de a ampliação dos quantitativos de itens originalmente contratados, bem como na inclusão de novos serviços indispensáveis à adequada execução da obra, bem como de Supressão quantitativa consistente na exclusão ou diminuição de quantitativos de itens originalmente contratados, relativos a serviços não mais necessários à execução da obra.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 05/05/2026

Publicado em: 13/05/2026

Vigência: 05/05/2026

Valor de adição: R$ 8.551,03

Valor de supressão: R$ 4.511,38

Observações: A supressão inicialmente apurada corresponde ao valor de R$ 4.390,38. Contudo, visando à preservação do desconto global pactuado, foi aplicado ao presente ajuste desconto compensatório adicional no montante de R$ 121,00, totalizando supressão final de R$ 4.511,38.

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03° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 22/2025 - Nº 03 O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias, até 04/08/2026, permanecendo vigente enquanto não concluído o objeto contratual, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 29/04/2026

Publicado em: 13/05/2026

Vigência: 04/08/2026

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02° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 22/2025 - Nº 02 O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de execução da obra prevista no item 2.2 do Contrato nº 22/2025, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, passando o prazo final de execução para 10/04/2026, em razão da necessidade de adequação do cronograma físico, nos termos do art. 115, §5º, da Lei nº 14.133/2021.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2026

Assinado em: 27/02/2026

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01° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2025 - Nº 01 Com a(s) alteração(ões), o valor da contratação passará de R$ 125.499,97 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) para R$ 144.446,95 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), resultando em acréscimo financeiro de R$ 18.947,00 (dezoito mil, novecentos e quarenta e sete reais).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 12/12/2025

Publicado em: 12/12/2025

Vigência: 04/05/2026

Valor de adição: R$ 20.799,57

Valor de supressão: R$ 1.852,57

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1° TERMO DE APOSTILAMENO AO CONTRATO 22/2025 - Nº 01 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a antecipação de etapa da obra, conforme previsto no cronograma original do contrato, de modo que a etapa 3º mês passa a ser executada a partir de 11/12/2025, adiantandose em relação à data inicialmente prevista.

Tipo do termo: Termo de Apostilamento

Ano do aditamento: 2025

Assinado em: 10/12/2025

Publicado em: 10/12/2025

Vigência: 04/05/2026