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Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei
Parlamento Jovem - Edição 2023

Projetos de Lei




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Arquivos Vinculados
Projeto de Lei 001-2023 - Autoriza a criação da lei Acessibilidade e Movimento e dá outras providências no município de Matão.
12/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 001-2023 - Autoriza a criação da lei Acessibilidade e Movimento e dá outras providências no município de Matão.
Projeto de Lei 002-2023 - Autoriza a flexibilização de horários das turmas presenciais e a ampliação de salas no Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 002-2023 - Autoriza a flexibilização de horários das turmas presenciais e a ampliação de salas no Programa de Educação de Jovens e Adultos –...
Projeto de Lei 003-2023 - Autoriza a criação do Programa Psicólogo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências no município de Matão
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 003-2023 - Autoriza a criação do Programa Psicólogo nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências no município de Matão
Projeto de Lei 004-2023 - Autoriza a criação do o Programa “Acesso à Educação Cidadã e Direitos Sociais”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a OAB.
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 004-2023 - Autoriza a criação do o Programa “Acesso à Educação Cidadã e Direitos Sociais”, a ser oferecido, em parceria gratuita com a OAB.
Projeto de Lei 005-2023 -Autoriza a criação do Portal do Estudante e dá outras providências no município de Matão
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 005-2023 -Autoriza a criação do Portal do Estudante e dá outras providências no município de Matão
Projeto de Lei 006-2023 -Cria no Município de Matão-SP, política pública de fomento aos cursinhos pré-vestibulinhos e pré-vestibulares de natureza popular
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 006-2023 -Cria no Município de Matão-SP, política pública de fomento aos cursinhos pré-vestibulinhos e pré-vestibulares de natureza popular
Projeto de Lei 007-2023 -Cria o protocolo “Não é Não”
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 007-2023 -Cria o protocolo “Não é Não”
Projeto de Lei 008-2023 -Autoriza a criação da Feira do Livro Anual Leitura e Literatura e dá outras providências no município de Matão
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 008-2023 -Autoriza a criação da Feira do Livro Anual Leitura e Literatura e dá outras providências no município de Matão
Projeto de Lei 009-2023 -Cria os protocolos de políticas sustentáveis para a eliminação do uso de embalagens de saquinhos plásticos nas mudas de árvores no Viveiro Municipal.
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 009-2023 -Cria os protocolos de políticas sustentáveis para a eliminação do uso de embalagens de saquinhos plásticos nas mudas de árvores no Viveiro...
Projeto de Lei 010-2023 -Autoriza a criação da Semana da Tecnologia e dá outras providências no município de Matão
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 010-2023 -Autoriza a criação da Semana da Tecnologia e dá outras providências no município de Matão
Projeto de Lei 011-2023 -Autoriza a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências no município de Matão
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 011-2023 -Autoriza a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal e dá outras providências no município de Matão
Projeto de Lei 012-2023 -Institui a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências no município de Matão
13/12/2023
Parlamento Jovem 2023 - Projetos de Lei | Projeto de Lei 012-2023 -Institui a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências no município de Matão