Contas Auditadas do Legislativo Municipal
Exercício: 2011 – TC: 2879/026/11
Relator: Dr. Cláudio Ferraz de Alvarenga
Situação: Julgadas. Acórdão de 9/10/2013 julgou regulares as contas do exercício de 2011 da Câmara Municipal de Matão
Demonstrativo - Resultado da Auditoria
Site:
http://www.tce.sp.gov.br
Exercício: 2012 - TC: 2570/026/12
Relator: Dr. Dimas Ramalho
Situação: Julgadas. Acórdão de 24/03/2014 julgou regulares as contas do exercício de 2012 da Câmara Municipal de Matão
Demonstrativo - Resultado da Auditoria
TC: 2570/126/12 - Acessório 1 - Acompanhamento da Gestão Fiscal
Demonstrativo - Resultado da Auditoria
Site:
http://www.tce.sp.gov.br
Exercício: 2013 – TC: 467/026/13
Relator: Dr. Renato Martins Costa
Situação: Julgadas. Acórdão de 29/03/2017 julgou irregulares as contas do exercício de 2013 da Câmara Municipal de Matão
Acórdão
Site:
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Exercício: 2014 – TC: 2872/026/14
Relator: Dr. ANTONIO ROQUE CITADINI
Situação: Julgadas. Acórdão transitado em julgado em 18/07/2017, julgou regulares as contas do exercício de 2014 da Câmara Municipal de Matão.
Acórdão
Site:
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Exercício: 2015 – TC: 1036/026/15
Relator: Conselheiro Dr. Dimas Eduardo Ramalho
Situação: Julgadas. Acórdão publicado no Diário Oficial em 02/12/2017, julgou regulares as contas do exercício de 2015 da Câmara Municipal de Matão.
Acórdão
Site:
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Exercício: 2016 – TC: 00004955.989.16-5
Relator: Conselheiro Dr. SAMY WURMAN
Situação: Julgadas. Acórdão transitado em julgado em 27/07/2018, julgou regulares as contas do exercício de 2016 da Câmara Municipal de Matão.
Acórdão
Site:
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Exercício: 2017 – TC-006145.989.16-6
Relator: Conselheiro Dr. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
Situação: Julgadas. Acórdão transitado em julgado em 09/09/2020 , julgou regulares as contas do exercício de 2017 da Câmara Municipal de Matão.
Acórdão
Site:
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Exercício: 2018 – TC: 00005190.989.18-6
Relatora: Conselheira Dra. CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Situação: Julgadas. Acórdão transitado em julgado em 20/10/2020, julgou regulares as contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Matão.
Acórdão
Site:
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Exercício: 2019 – TC: 00005531.989.19-2
Relator: Conselheiro Dr. RENATO MARTINS COSTA
Situação: Julgadas. Acórdão transitado em julgado em 04/11/2021, julgou regulares as contas do exercício de 2019 da Câmara Municipal de Matão.
Relatório TCESP das Contas da Câmara M. de Matão no exercício de 2019
Acórdão
Site:
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Exercício 2020: TC 00003879.989.20-0
Relator: ANTONIO ROQUE CITADINI
Situação: Julgadas. Acórdão transitado em julgado em 18/10/2023, julgou regulares as contas do exercício de 2020 da Câmara Municipal de Matão.
Relatório TCESP das Contas da Câmara M. de Matão no exercício de 2020
Acórdão
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Exercício 2021: TC 00006574.989.20-8
Relator: ROBSON MARINHO
Situação: Julgadas. Acórdão transitado em julgado em 20/09/2023, julgou regulares as contas do exercício de 2021 da Câmara Municipal de Matão.
Relatório TCESP das Contas da Câmara M. de Matão no exercício de 2021
Acórdão
Site:
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Exercicio 2022: TC 00004910.989.22-7
Relatora: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Situação: Julgadas. Acórdão Publicado no Diário Oficial em 12/06/2024, julgou regulares as contas do exercício de 2022 da Câmara Municipal de Matão.
Relatório TCESP das Contas da Câmara M. de Matão no exercício de 2022
Acórdão
Site:
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Exercício 2023: TC 00005144.989.23-3
Situação: Julgadas. Acórdão Publicado no Diário Oficial em 07/07/2025, julgou regulares as contas do exercício de 2023 da Câmara Municipal de Matão.
Relatório TCESP das Contas da Câmara M. de Matão no exercício de 2023
Acórdão
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Exercício 2024: TC 00005088/989/24
Situação: Julgadas. Acórdão Publicado no Diário Oficial em 19/11/2025, julgou regulares as contas do exercício de 2024 da Câmara Municipal de Matão.
Relatório TCESP das Contas da Câmara M. de Matão no exercício de 2024
Acórdão
Decisão com Trânsito em Julgado em 12/12/2025
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Exercício 2025: TC 00005997/989/24
Situação: Em análise no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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