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MAI
29
29 MAI 2026
MATÉRIAS INSTITUCIONAIS
Controle populacional de gatos em situação de rua é tema de indicação apresentada na Câmara
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Proposta solicita medidas urgentes para ampliar o manejo humanizado, fortalecer políticas públicas de castração e oferecer suporte à população que acolhe animais abandonados
O vereador Haroldo Gago apresentou a Indicação nº 315/2026, solicitando ao Poder Executivo a adoção urgente de medidas efetivas para o controle da população de gatos em situação de rua no município de Matão. O documento foi encaminhado ao prefeito municipal, com direcionamento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Na justificativa da indicação, o parlamentar destacou que o crescimento descontrolado da população de gatos abandonados já se tornou uma preocupação em diversos bairros da cidade. Segundo o vereador, a situação já se configura como um problema de saúde pública, bem-estar animal e ordem urbana, podendo gerar proliferação de doenças, maus-tratos involuntários e conflitos com a população.

“Hoje, muitas pessoas estão assumindo sozinhas a responsabilidade de alimentar e cuidar desses animais, mas não conseguem mais suportar essa demanda crescente sem apoio do poder público. Precisamos agir antes que a situação se torne ainda mais grave e incontrolável”, ressaltou o vereador.

O texto também aponta que muitos protetores independentes e moradores sequer conseguem acesso a equipamentos básicos, como gatoeiras, para realizar a captura humanizada dos animais. Entre as medidas sugeridas estão a disponibilização desses equipamentos para empréstimo à população, a implantação de um programa contínuo de castração com metas e cronograma definidos e a avaliação da contratação de empresas especializadas para execução de serviços de captura humanizada, castração, identificação e controle populacional.

A proposta também defende a criação de uma política pública permanente voltada ao manejo de animais em situação de rua, utilizando métodos reconhecidos, como o programa de Captura, Esterilização e Devolução (CED), já adotado em diversos municípios brasileiros. Segundo a indicação, o investimento em ações preventivas pode contribuir para reduzir custos futuros relacionados à saúde pública e ao controle emergencial da população animal, além de oferecer maior suporte às pessoas que colaboram diariamente com os cuidados aos animais abandonados.
 
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